Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 8075 adequada a tutela vindicada pela via secundária, que fica acolhida. Tudo isso exposto, acolho pretensão deduzida na inicial para autorizar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a liberar, de imediato, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, ao qual atribuo força de ALVARÁ, os depósitos de FGTS efetuados em conta vinculada da parte autora em decorrência da co

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NO NASCIMENTO SILVA. 09.O MANDADO DE INTIMACAO DO INCREPADO PODER A SER CUMPRIDO COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, OU SEJA, NO PERIODO NOTURNO, FERIADOS E NO FINA L DE SEMANA. 10.ADEMAIS, O INCREPADO TAMBEM DEVERA SER INTIMADO A CERCA DA SENTENCA COLIGIDA AS FOLHAS 28/29 DO OPUSCULO OBJURGADO. 11.SEM CUSTAS. 12.P.R.I.C. APARECIDA DE GO

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201204441116 ACUSADO : VALDEIR PER EIRA DE OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.EXPECA-SE EDIT AL PARA A INTIMACAO DO OFENDIDO JOSENILDO LIMA DA SILVA SOBRE O E DITO CONDENATORIO (FLS. 120/139), COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 392, IV E 2, DA LEI DE RITOS PENAIS. 02.DEC ORRIDO O PRAZO SUPRA, ESTANDO CUMPRIDAS A

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O PESSOAL E OBRIGATORIO EM JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JU STIFICAR SUAS ATIVIDADES; D) DOACAO DA QUANTIA DE UM SALARIO MINI MO VIGENTE, EM 03 (TRES) VEZES, SENDO A PRIMEIRA PARCELA NO DIA 1 0/12/2016, A SEGUNDA NO DIA 10/01/2017 E A TERCEIRA NO DIA 10/02/ 2017, ATRAVES DE DEPOSITO IDENTIFICADO NA CONTA N 000.23.449-7, A GENCIA 1842, OP. 013, EM NOME DE CARLOS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Dona Euzébia Ibirité Igarapé Inconfidentes Itamonte Itanhomi Itatiaiuçu Iturama Juvenília Mateus Leme Monte Santo de Minas Montes Claros Montezuma Passos Patos de Minas Patrocínio Pedra Bonita Pirapora Pouso Alto Resplendor Rio Pardo de Minas Rio Piracicaba Santa Helena de Minas Santa Vitória São Domingos do Prata São João Del Rei São João Nepomuceno São José da Varginha São José do Divino São Lourenço São Roque de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri