Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 0800310-32.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Maria Nóbrega Diniz. Advogado(s): Warrem Stênio Saturnino Ba

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0010898.26.2015.815.0011. Relator: Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: JOSEFA LAURENTINO DA SILVA_ (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 10 MAGISTRADA DANIERE FERREIRA DE SOUZA. UNÂNIME.3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.126.677.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto 1: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba e substitui o anexo V da LC n

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 RECURSOS ESPECIAIS - 2ªC – PROCESSO Nº. 0022359-10.2013.815.2001 – Recorrente(1): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrente (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Recorrido (s): JOÃO BATISTA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(e

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Francisco De Assis Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Processo: 0014962-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Con

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Deu-se provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0841380-31.2