Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAQUIM BATISTA PITALUGA VITIMA : O MWIO AMBIENTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS INDICIADAS AERTO N SOUSA GUIMARAES, COM FULCRO NO ART. 107, IV, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CE RTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUT ELAS DE ESTILO.

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB: 125933/RJ) ANDERSON SILVA RAMOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ABILENE DE SOUZA VIEIRA 09428387690 7028 O(A) Doutor(a)FLAVIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS PEDROSA , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 001021276.2017.5.03.0034

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 37/2010, OBSERVANDO SE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A ESCRIVAN IA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 28 DE SETEMBRO DE

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1042 ADVOGADO Nome: CRISTIANE DA SILVA FRETES OAB: 23222/PA Participação: REU Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Participação: REU Nome: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB: 24532/PA Participação: REU Nome: J.L. KIECHLE AGENCIA DE TURIS

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1198 inclusive declaração de Id f55823a, não impugnada pela parte demandada. Determina-se que seja enviado ofício à Procuradoria Geral de Justiça, com cópia desta Decisão, em face da contratação de Diante disso, este juízo reconhece a referida prestação de serviço pessoal com afronta às disposições da Constituição Federal, bem no período de 02.01.2013 a

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1545/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA E SILVA AZAMBUJA(OAB: 174409) WELLINGTON RICARDO DOS SANTOS KOSS TESTEMUNHA 1741 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RECLAMADO 4ª Vara do Trabalho de Niterói ADVOGADO Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, ADVOGADO NITERO

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1332 contra a 1ª reclamada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Citem-se as Reclamadas SUPRICEL LOGÍSTICA LTDA.; e SUPRIRT PARTICIPAÇÕES LTDA, via carta precatória, para pagarem o valor da execução. Prazo e fins legais. RTSum - 0011541-23.2018.5.18.0018 AUTOR: LUCAS DUTRA DE SOUSA GUIMARAES Com o decurso in albis do prazo para pagar ou nomear bens, Fundamenta�

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1012 17568no valor de R$ 17.403,19(dezessete mil, quatrocentos e três Jal-Jyrrá Alves da Costa reais e dezenove centavos), importância a ser debitada da Conta Técnico Judiciário Judicial nº. 900.101.633.918 da Agência 4813-5 (Estreito-MA)em CONCLUSÃO nome do Juízo, para destinação do percentual do FPM acordado R. H. com a referida municipalidade para pagament

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEAN CARLOS SOUSA GUIMARAES, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ARTS. 109, V E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. QUANTO A LORRAN HENRIQUE LEMOS CULP ABILIDADE RECONHECIDA PELO FATO DE NAO SER PORTADOR DE ANOMALIA P SIQUICA CAPAZ DE SUBTRAIR A POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA E PELO FATO DE NAO TER AGIDO AO AMPAR

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Autos conclusos para julgamento. 1195 sobreleva destacar que a matéria versada nos autos já é demasiadamente conhecida deste Juízo, tratando-se, em verdade, No essencial, é o relatório. de contratação irregular pelo Poder Público, à medida que não observadas as disposições do art. 37, II, da Constituição Federal. RAZÕES DE DECIDIR - DA PRELIMINAR DE AUSÊNC