Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1182/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 723, de 04 de setembro de 2014, fica recredenciada a entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, situadas no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimento. SRE – Curvelo os atos de autorização concedidos ao PORTARIA n.º 1024/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do ensino fundamental e ensino médio, autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 477/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2000, as atividades da Escola Municipal João Ambrósio Pascoal, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 16/6/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2016 – Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ao 2º biênio ato nº 27/89 publicado em 26/10/1989, por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio ato nº 01/92 publicado em 01/02/92 por conclusão de processo administrativo; MASP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB1D, 1º cargo, gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2634 de 12 de junho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/10/2019; EE Selim José de Salles MaSP: 884.264-3 Ernestina Maria de Almeida PEB3O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019; MaSP: 518.122-7 Sidney Cardoso de Paula Barbosa PEB1A, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/10/2019; Marliéria EE Em Horto Belém MaSP: 870.904-0 Marilene de Lima Nonato PE