Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 23 Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2019/5905 Requerente: Altamiro Martins de Souza Júnior Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 01. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução TJ/AL nº 34/2018, alterada pela Resolução TJ/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2534 23 Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2019/5905 Requerente: Altamiro Martins de Souza Júnior Objeto: Solicitação de Regime de Teletrabalho DECISÃO 01. Trata-se de solicitação para exercício da atividade laboral em regime de Teletrabalho, nos termos da Resolução TJ/AL nº 34/2018, alterada pela Resolução TJ/AL

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Fundamentação 338 BELO HORIZONTE, 4 de Setembro de 2018. 1ª Turma RECURSO DE REVISTA Márcio Flávio Salem Vidigal PROCESSO Nº 0011372-82.2017.5.03.0052/RR Desembargador(a) do Trabalho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CATAGUASES RECORRIDA: APARECIDA DA PENHA BARBOSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão O recurso é próprio e tempestivo (acórdão publicado em 12/04/2018;

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 893 pelas partes. Registra-se, em obiter dictum, que os índices de correção monetária Assim, não constatada omissão no julgado, não há o que integrar. e juros foram objeto de condenação expressa na sentença (fl. 345) Nego provimento. e que, na data da interposição do recurso ordinário, a decisão da ADC 58 já havia transitado em julgado e mesmo assim refer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 36 portal da transparência. Oficie-se ao DIATI para ciência e, se for o caso, disponibilização dos mecanismos necessários ao acesso remoto aos sistemas informatizados. Publique-se e, em seguida, remeta-se a Comissão de Gestão de Teletrabalho para acompanhamento. Maceió, 06 de maio de 2019 TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presid

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 370 Cabe ressaltar que a Lei nº 4.717, de 1965, que regula a ação Julgamento ocorrido por maioria de votos, estando presentes o popular, deixa clara a situação ora tratada, ou seja, que são nulos Desembargador Ricardo Alencar Machado (Presidente), os os atos lesivos ao patrimônio das empresas públicas, dentre Desembargadores Márcia Mazoni C. Ribeiro e Ribamar Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 69 Incluir no E-SAJ plataforma para confirmação dos Demandas Gerais - pág.07 – A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas alvarás expedidos pelos Bancos, independente do item 31 assinou, no último dia 26.03.2019, convênio com o horário de funcionamento da Vara; Banco do Brasil para emissão de alvarás eletrônicos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 69 Incluir no E-SAJ plataforma para confirmação dos Demandas Gerais - pág.07 – A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas alvarás expedidos pelos Bancos, independente do item 31 assinou, no último dia 26.03.2019, convênio com o horário de funcionamento da Vara; Banco do Brasil para emissão de alvarás eletrônicos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 66 Bebedouro. À Direção-Geral para formalização e publicação do referido instrumento, com posterior arquivamento dos autos. Cumpra-se. Maceió/AL, 08 de maio de 2019. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE MELO ALBUQUERQUE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Processo administrativo nº 2019/8224 Requerente: Sub

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2930 27 pedido de cessão da Servidora Rosângela Vasconcelos Calheiros da Prefeitura Municipal de Murici para este Poder Judiciário, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 11/11/2021, com a respectiva observância da recomendação disposta no art. 9º da Resolução nº 08, de 12 de maio de 2015, cabendo à Presidência desta Cor