Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº. 119/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Avaliação de Risco nos Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Turma PC Acre e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELAADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Paulo de Tarso Celano da Silva -Recurso interposto pelo Senhor Secretário de Estado de Fazenda contra Deliberação nº 26.764/CAP/2015 do Conselho de Administração de Pessoal. Revisão de posicionamento. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.492, de 23 de maio de 2017, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos municípios do Estado de Minas Gerais constantes no Anexo, em razão das áreas afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Parágrafo único – A situação de anormalidade de que trata o caput é válida para as áreas comprovadamente afetadas por chuvas intensas, incluídas nos Formulários de Informações do Desastre – Fide, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 30 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 013 / 2016 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 72.417 - no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72.416 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, Investigadora de Polícia, nível Especial, MASP 458.197-1, para prestar serviços na Inspetoria Geral de Investigadores/SIPJ, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 72.417 - no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação ordinária referente à Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura, Identidade MG14269350, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 21 de março de 2013, página 24, coluna 02, da Secretaria de Estado de Educação, no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, por erro material. Onde se lê: VagaED 152917 Leia-se: Vaga ED 114253 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO torna sem e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0514312-8 0527136-3 0509215-9 0527117-7 0517215-2 0500638-4 0518481-9 0532473-4 0509759-2 0515258-5 0511531-0 0523364-0 0515656-4 0538533-4 0500389-0 0559320-4 0517576-3 0542903-0 0504416-2 0561355-8 0539827-4 0516439-7 0505928-3 0500407-1 0512825-0 0545286-4 0555845-0 MARLEN MARIA CABRAL RAMALHO MARIANA ARAUJO ROCHA CAMILA DE ARAUJO COSTA JOAO LUIZ VAN HAM MELLO DANIELLE MOREIRA DA SILVA DEBORA FERREIRA GOES