Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO 2293293 1058613/17 ELIENE BASTOS DE AGUIAR FONSECA 120 15/02/2018 2º 1359274 992878/17 ELIOENAI ALVES DE SOUZA 60 01/02/2018 2º 30 01/01/2018 1º 30 19/02/2018 1º 30 19/02/2018 2º 30 01/02/2018 2º EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC Conforme o art3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intim

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração e implantação de rodovias no Agreste Central e Meridional, Lote 5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE158 e Correntes/Pau Amarelo), no Estado de Pernambuco. O valor máximo aceitável i

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. ERRATA: Na DECISÃO Nº1373/2021(18) PUBLICADA NO DOE Nº 212, DE 05/11/2022 ÀS FLS 03. Leia-se DECISÃO Nº 1373/2022(18). Recife, 08 de novembro de 2022. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE. Ano XCIX Ć NÀ 214 - 9 em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa c

Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2º TA Nº 19/2017 MARIA DO CARMO BARBOSA DE SOUSA 08/11/2021 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos Portarias SERES, 08 de novembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 723/2021 – CONSIDERAR ATRIBUIDA para fins de regularização a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo

Poder Executivo ● 02/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº025/2017 - CPL III PE Nº015/2017 – CPL III OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, e empresa na prestação de distribuição de refeições (almoço), para realização da 23ª Edição da Feira Ciência Jovem da Se

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - EXECUTIVO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2017 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") 1000 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS De Exercícios

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo E OUTROS. ACÓRDÃO 3ª TJ Nº 0047/2021(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA B. DE MATOS. EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. DECADÊNCIA. AUTO DE INFRAÇÃO ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRODUTO EQUIPARADO A REFRIGERANTE. MERCADORIA NÃO ENQUADRADA NO CONCEITO NORMATIVO. 1 - Declarada a decadência dos períodos anteriores a julho de 2009, com base no art. 150, § 4º do CTN, tendo em vista que o lanç

Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 97 sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 30/03/2016 à 31/05/2016; Nº 010/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde e Lazer em Ipojuca e Região, para cerca de 1.000 beneficiários, de todas as idades e seus filhos menores. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 187.000,

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2021 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO Extrato de Contrato Contrato nº 008/2021 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: prestação de serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado. Valor Total: R$ 228.270,00. Nota de Empenho: 202