Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1180 conforme jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2422 Coelho Regonha - Jose Antonio Regonha - Cristiane Aparecida Regonha - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa de desarquivamento no valor de R$32,15. - ADV: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP) Processo 0000714-56.2002.8.26.0400 (400.01.2002.000714) - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2422 Coelho Regonha - Jose Antonio Regonha - Cristiane Aparecida Regonha - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa de desarquivamento no valor de R$32,15. - ADV: TAMMY DE ALBUQUERQUE FRANCO (OAB 294413/SP) Processo 0000714-56.2002.8.26.0400 (400.01.2002.000714) - Execução de Título

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1319 Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Layane Cristine de Melo (OAB: 355157/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/ SP) - Emerson Luis Lopes (OAB: 328729/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006144-71.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Apte/Apdo: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1597 Nº 0005670-32.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Embargte: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci Fmss Guaraci - Embargda: Aparecida do Carmo Silva Pama (Justiça Gratuita) Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1319 Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Layane Cristine de Melo (OAB: 355157/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/ SP) - Emerson Luis Lopes (OAB: 328729/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006144-71.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Apte/Apdo: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2485 Processo 1005986-18.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.F. - - A.K.P.A. - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público à fl. 125. Nesse passo, atendam os autores o quanto ali requerido, providenciando, em 15 (quinze) dias, o necessário à citação da parte ré, notadamente o ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2760 guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, não havendo nos autos informação acerca de eventual efeito suspensivo ao recurso, determino o prosseguimento do feito. 3. Partindo daí, acolho, na esteira da sobredita decisão, o pedido formulado pela parte exequente para determinar que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2723 dias para a exequente se manifestar sobre o excesso de indisponibilidade de ativos financeiros da executada. 2. Após, tornem conclusos .Int. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP) Processo 0000821-36.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2905 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela