Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo de exerc. a partir de 02/05/2018. CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 388426-9, Marta Lúcia Gonçalves, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2018. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 931794-2, Ana Angélica Gabriela Valadares Fabiano, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, no município de Cambuí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o respectivo Plano de Curso. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83 RELATORA: MARIZE SCHONS APROVADO EM 26.11.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo. Conclusão Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160929.6.3, Marolina Dias Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016, em razão de aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/16 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 1216021.4.2, Melissa Miranda Machado, PEB1A, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo do Carmo Guanabéns, aguardando publicação de exoneração do cargo efetivo; Regiane de Castro Ribeiro, Masp: 1112092-0, PEBD1, 16 h/a, Geografia, Adm 01, pelo período de 06.04.2015 a 06.05.2015, em substituição à Rosimeire Dias de Araújo, em Férias Prêmio; Itamar de Oliveira Rosa, Masp: 1389518-0, ASBD1- Pedreiro, a partir de 15.04.2015 a 31.12.2015; José Vitor da Fonseca, Masp: 1389478-7, ASBD1- Pedreiro, a partir de 15.04.2015 a 31