Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1062732 1255491 1255818 1255815 1256775 1256169 1255735 1255916 1255829 1255753 1 1 5 1 6 2 1 7 2 4 Leandro Alves Gomes Leonardo Hagen da Costa Marco Ariel da Silva Galvão Osvandir Lásaro Cardoso Stefania Laura Pereira Batista Victor Marcos Oliveira de Assis Weslley Júnio dos Santos Weveling Paulino Rodrigues de Aguiar Wilson Luiz de Freitas Dias Wladimir Batista de Lara TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TGRE TG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: MaSP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 1 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo trito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/ MG nº 04/2020 de 03 de agosto de 2020 que pactua a partilha de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, destinados às ações de enfrentamento aos impactos sociais, provocados pela pandemia da Covid-19,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Renan Lagares Marcandier Gonçalves, MASP 752.956-3; III – Fernanda Márcia Machado, MASP 612.445-7. § 1º Em caso de impedimento da presidente por qualquer motivo, será substituída de forma subsequente por um dos demais membros. § 2º A Comissão se reunirá com o quórum mínimo de 2 (dois) membros. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Carla Adriane Lucas de Almeida Carlos Junio Barbosa de Jesus Catarina Maria de Araujo Celia da Piedade Ribeiro de Castro Cira Lagatta da Silva Claudia Fabiana Alves Pinto Cleuza Danza Botelho Conceicao Pereira Viana Consuelita Manoelina de Melo Fernandes Dagmar Esteves Ramalho Nascimento Dalva Matutina do Nascimento Daniel Elias Cardoso Daniel Henrique da Costa Darci Teixeira de Souza Delmira Goncalves de Aquino Santos Deuzedino Lope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O VicePresidente, no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Autodenúncia/PTA nº: 05.000297640.00 Sujeito Passivo: Luismar Pimenta I.E.: 002290618.00-68 End: Rua Araxá, n° 426, Bairro Centro- Conceição das Alagoas/MG. CEP: 38120-00. Conceição das Alagoas, 06 de maio de 2019. Wagner José da Silva Júnior Chefe AF/3° Nível/ Conceição das Alagoas – Em exercício SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERABA AF/3º NÍVEL – CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS INTIMAÇÃO Fica o sujeit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d