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Edição nº 161/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 Nº 24047/90 - Retrovenda - A: TERRACAP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NIVALDO RODRIGUES MALTA. Adv(s).: DF006286 - Rosimeire de Melo Malta. À autora. Brasília - DF, sexta-feira, 24/07/2009 às 18h31.. Nº 136914-8/07 - Cominatoria - A: JOSE GEOVANE AGUIAR MARQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Ca
Edição nº 22/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 da sentença referida:SENTENÇA (fls. 252/257): "Assim, diante dos argumentos expendidos, julgo procedente o pedido para declarar nula a cobrança do ITBI sobre o bem imóvel situado no Lote 13, Conjunto I, Setor de Múltiplas Atividades do Gama, DF, em razão do distrato nº 182/2005, de 26.07.2005 (fls. 168/169). Declaro resolvido o mérito da demanda, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civ
Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 juntei aos autos CONTESTAÇÃO do DF, tempestivamente apresentada (fls.276/309 ). Certifico, ainda, que realizei o devido cadastramento do procurador no Sistema Informatizado do Tribunal, e sua respectiva anotação na capa dos autos. EM TEMPO, certifico que os outros requeridos não se manifestaram. Brasília - DF, terça-feira, 29/07/2014 às 15h57. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2013 - 1ªVFP/DF
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 cálculos da Contadoria Judicial (ID n. 24062507). Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2018 12:01:17. HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO Diretor de Secretaria Substituto N. 0706267-28.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARA JANE DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO. A: DILVA MARQUES DOS SANTOS SOARES. A: CYNTHIA LEMOS CARVALHO DE AGUIAR DENTI. A: LAUDELINO DE OLIVEIRA BARROS. A: LETICIA CRUV
Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Portaria 02/2013 - 1ª VFP/DF, intimo o EXEQUENTE para providenciar a retirada, mediante recibo, do Certidão de Crédito de seu interesse, que se encontra na contra capa dos autos e para recolher, as custas finais a que foi condenada, para fins de baixa e arquivamento. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 15h05. . Nº 2009.01.1.156829-3 - Execucao Contra Fazenda Publ
Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Nº 2004.01.1.116023-5 - Indenizacao - A: SILVIANA GONZAGA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, Proc(s).: PR-RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. Nos termos da Portaria 02/2013-1ªVFPDF e de ordem do MM. Juiz de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, intimo as partes para ciência e manifestação sobre o ofício RPV/P
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 instruiu o feito n. 2011.01.1.057236-3 e serviu de base para a sentença proferida e juntada pelo id. 22234233. Prazo: 10 (dez) dias. Com a juntada, remetam-se os autos ao i. Contador Judicial. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2018 14:23:15. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0001724-46.1995.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELCIO MALACCO. A: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO TORRES. A: TRAJA
Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Walter Gaspar Ribas Neto. A: MARCIA VALERIA DE AQUINO MARIANI. Adv(s).: DF006627 - Walmilton Cardoso Candaten, Proc(s).: PR-AREF ASSREUF JUNIOR. Às partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se por 30 dias. Após, arquive-se com as devidas cautelas. l.Brasília - DF, quarta-feira, 01/09/2010 às 13h42.. Nº 41699-3/05 - Acao de Conhecimento - A: YASMIN PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016616 - Margi