Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021. Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021. Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021. Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Masp 13883483 JOELMA MARIA DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021. Masp 11051141 JOILSON BARBOSA DOS SANTOS MATOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021. Masp 10778991 JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021. Masp 11203452 JOSE CARLOS CORREA DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 843445-8 1435342-9 1183059-3 996138596-91 373471-2 1278243-9 1144118-5 1437289-0 1377855-0 872747-1 1431067-6 1475895-7 1050805-9 1236528-4 1298459-7 371216-3 1119872-8 1016177-6 1167954-5 1047880-8 RENATA PINTO TEIXEIRA ROSANA TEIXEIRA CHAVES BARBOSA MARCELO JEBER DE LACERDA MARCELE NOGUEIRA MARIA DO CARMO CARVALHO JOSYANE ESTER DE SOUZA LEONEL COSME ALVES DE MORAIS JUNIOR LULIA DALVANA MOREIRA GUSTAVO NOVAES LACORTE MARIA VIRGINIA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1515/2021 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10060069 Glauber Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Itanhandu - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 14017842 Adriene Lucas da Cruz e Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 10750826 Ione Aparecida dos Santos – PEB – 4 - Uberaba - 3 - 16/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 11236072 Eliana Aparecida da Silva – PEB – 1 Uberaba - 8 - 17/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 11315074 Cryslaine Flavio de Oliveira – PEB – 1 - Frutal - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 11811023 Juliano Goncalves Soares – PEB – 3 - Uberaba 1 - 11/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 13246244 Lidiane dos Anjos Pereira – PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 2 - 06/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 13425004 Eloisa Santana de Oliveira e Souza – PEB – 1 - Mariana - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I Metropolitana B, 03746161 Rosalia Pereira Soares – PEB – 2 - Contagem - 30 - 06/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I, 03766870 Natalia Araujo Costa – SEII – 1 - Belo Horizonte - 12 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Karoliny Vieira Chaves – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 03/08/2016 A 01/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058173 Stela Mares Silva Mendes – AEDS – 1 - Barbacena - 30 - 10/08/2016 A 08/09/2016 158.I, 13871157 Anderson Luiz Vicentini – ASP – 1 - Barbacena - 62 - 08/08/2016 A 08/10/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10337954 Raimundo Magela do Nascimento – AGTOP – 1 - Barba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de