Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 264 ADVOGADO STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO(OAB: 10577/PB) ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB: 11215/PB) MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO(OAB: 10569/PB) TRANSCARGO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES(OAB: 279423/SP) TRANSMAR SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES(OAB: 279423/SP) F7 LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - E

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 TE LEGAL: CARMEM LUCIA BORGES PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: MARIA DE FATIMA GUEDES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00004 Processo: 0059684-82.2014.815.2001 - EXIBICAO DE

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 126256SP PEDRO DA SILVA DINAMARCO , 102090SP CANDIDO DA SILVA DINAMARCO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Conflito de Competência nº 0806279-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 3ª Vara de Família de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 MES PESSOA XAVIER. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 1567:...Acolho, em parte, os presentes embargos declaratorios para o efeito de determinar que os novos calculos sejam feitos de acordo com o valor da cesta-alimentacao constante...

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00080 Processo: 0054781-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA BERNARDO ADVOGADO: 005335PB HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a devolução da carta de citação, contendo no aviso de recebimento a informação de “desconhecido”, conforme fls.61, em 10 dias. 00081

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 JOAO PESSOA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: IntimesePedido julgado procedente para condenar os promovidos a indenizacao cada um de R$ 10.000,00...custas e hnorarios advocaticios. (ver sentenca na integra os autos da acao) 00011 Processo: 00

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 00104 Processo: 0007146-90.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELLEM FELINTO SAMPAIO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para se manifetar acerca das fls. 19, prazo 10 dias 00105 Processo: 0009759-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE LIMA ADVOGADO: 015322

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 10 a quo não reconhece a circunstância atenuante da menoridade, eis que, a época do crime os réus eram menores de 21 (vinte e um) anos de idade, e, na terceira fase da pena, exasperou a pena no limite máximo com mera indicação das majorantes. _ O regime inicial de cumprimento da pena deve ser alterada quando redimensionada a pena, par

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 haver emanado de médico credenciado pelo SUS não o invalida para fins de obtenção do fármaco pleiteado. Não há que se falar em ausência de interesse de agir na hipótese da existência de tratamento similar ofertado pelo SUS, porquanto mesmo que se provasse a disponibilidade administrativa do fármaco pleiteado (e não de outro congên