Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Costa, PEB1/IJ em comissão D IV, a partir de 22/02/2014;MaSP 945046-1-1, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIA, a partir de 08/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 203/2014 Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 845267-4-1, Vera Lúcia da Silva, para Vera Lúcia da Silva Couto. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 204/2014 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02/07/2012, ao servidor: São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das Graças de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025167 Luciana de Fatima Costa De Miranda – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11440666 Ana Cristina de Paula Carvalho – ANE – 1 - Onde se Lê: 63,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edmara Campolina Pontes Almeida, MASP 330.353-4, CPF 559.093.376-53, ocupante do cargo de Professor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/08/2014, por motivo de publicação indevida, na parte em que indevidamente concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 667/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 30/01/98; 5º quinquênio a partir de 01/02/03 e 6º quinquênio a partir de 07/02/08 – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/02/87; 3º quinquênio a partir de 15/03/92; 4º quinquênio a partir de 22/03/97; 5º quinquênio a partir de 24/03/02 e 6º quinquênio a partir de 27/03/07. RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2014 Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Carneirinho –