Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/ CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 10/05/16, em desfavor do prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário C.M.G., M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 44336/2 – Humberto Gustavo Pinto -Santa Luzia – Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 34835/0 – Jose Timoteo Passifico-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.72/2013. 46652/9 – Rosana de Cassia Alves Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35128/6– Diego Junio Giudice Amorim-Sabara-Fav.Comutacoes Sucessivas Dec.8.172/2013 e 8.380/2014. 45074/1– Eduardo Santos Pedro-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013. 45087/6–Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo 24/07/2014. Onde se lê: por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/08/2015. Leia-se: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2014. MASP 1214492-9 DEBORA VELOSO SANTOS, ASP, I/A, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 011/2015 publicado em 26/02/2015. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Total Distribuído 10,00 5,00 2,00 1,00 4.050 7.000 12.000 94.600 119.702 Total Distribuído 10,00 5,00 2,00 1,00 2.050 3.000 8.000 71.580 85.982 Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Seção IIDo Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogos nº 392 – Boliche de Ouro s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 155, de 18 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 26) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-10.3 436.888,00 1301.26781186-4.571-0001-4490-0-24.1 3.931.992,00 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182294-2.087-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Gomes Da Costa-782374 José Renato De Rezende-859580 Juiz de Fora Juiz de Fora Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Matias Barbosa: Adriano Francisco Chagas – 765063 Bruno CostaVale – 375646 Waltencir DoNascimento Silva– 861163 Lima Duarte Matias Barbosa Matias Barbosa Do Presídio de Almenara para o Presídio de Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 25.06.14: Fagner da Luz Santos-498842 Polinter/DF Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 04.02.14: Wanderson batista Nunes-605527 Polinter/DF Do Presídio de Unaí para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 21.07.14: Donizete P. de Souza-608868 Polinter/DF Tornar sem efeito a autorização de tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gilberto Gomes Da Costa-782374 José Renato De Rezende-859580 Juiz de Fora Juiz de Fora Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Matias Barbosa: Adriano Francisco Chagas – 765063 Bruno CostaVale – 375646 Waltencir DoNascimento Silva– 861163 Lima Duarte Matias Barbosa Matias Barbosa Do Presídio de Almenara para o Presídio de Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Ratificar a transferência do Presídio de Prata para a Penitenciária Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da Almenara: Diamantina: Professor João Pimenta da Veiga: Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 21.06.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação/comunicação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução–SEF/MG nº 5.209 de