Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: 5.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/ rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 DN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATOS ASSINADOS PELO REITOR PROFº DIJON MORAES JUNIOR ATO Nº 1432/2014 REGISTRA à vista do comprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.050, 07 DE ABRIL DE 2021. Institui Comissão de Credenciamento para procedimentos relativos à Chamada Pública para o credenciamento de agricultores familiares rurais e, ou, de organizações de agricultores familiares, no âmbito da Supram Jequitinhonha da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Oscar Fernandes ME - Extração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MASP 1376636/5 1376636/5 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ALISSON PEDRO MARQUES ASP II A II B ALISSON PEDRO MARQUES ASP III A III B VIGÊNCIA 20/12/2020 20/12/2022 18 1738917 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, por ordem judicial datada de 24/07/2020: Jeferson De Paula Reis - 794406 Manhumirim/MG No Presídio de Andradas I, em Andradas - MG, por ordem judicial datada de 09/07/2021: Davyd Andre Carvalho Batista – N/C Andradas/MG No Presídio de Botelhos I, em Botelhos - MG, por ordem judicial datada de 26/05/2020: Ricardo Alexandre Caetano - 90008 Pouso Alegre/MG No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Avelino Rodrigues de OliveiraRG: MG 17770824 Heitor Ribeiro do Vale e SilvaCPF: 042.540.186-30 Cleber Coimbra Dias de OliveiraCPF: 344.231.256-68 Jeferson Alexander RamosCPF: 031.077.676-70 Fernando Pereira dos SantosCPF: 366.875.376-87 Fabricio Pereira NogueiraCPF: 041.886.496-90 Dyemens Robson PereiraCPF: 021.394.349-27 Joao Batista da SilvaCPF: 041.682.356-45 Irani de Araujo RibeiroCPF: 465.529.606-20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIF - Energia, Infra- Associação Pró Pouso Alegre - Appa estrutura de Transporte, Saneamento e Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá Urbanização Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG CMI - Minerárias Associação Para A Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Associação Mineira de Defesa do Ambiente CPB - Proteção �