Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Nora Ney Cezário Trindade - CPF: 590.497.076-53 Endereço: Rua Santo Antônio, 603 - Bairro São Luis - Campo Belo MG Campo Belo, 13 de agosto de 2018 Adriano Nascimento – Masp 752640-3 Chefe AF-3º Nível /Campo Belo SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao contribuinte abaixo, que houve uma reformulação na peça fiscal com a inclusão do Senhor Denis Oliveira Souza, CPF: 180.246.228-74 no polo passiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOV.VALADARES DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / GOVERNADOR VALADARES COMUNICADO Nº 035/18 Comunicamos aos contribuintes de ICMS inscritos e estabelecidos em Minas Gerais que porventura adquiram, ou recebam mercadorias sujeitas à substituição tributária previstas no Anexo XV do RICMS/ MG, oriundas do contribuinte COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ME, I.E 277.2188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.23 Vereda Alimentos e Agronegócios Ltda. - Suinocultura ciclo completo - Araguari/MG PA/Nº CAP 435975/15 - AI/Nº 008281/2015. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO PARCIALMENTE COM REDUÇÃO DE 30%. 5.24 Francisco Gonçalves da Silva - Culturas anuais - Patrocínio/MG PA/Nº CAP 439221/16 - AI/Nº 015067/2016. Apresentação: Supram TMAP. APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME PARECER JURÍDICO. 5.25 Evand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos Ato nº 048 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 058 2 158 058 4 125 058 4 127 Operacionalização do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e dívida Ativa - FECIDAT Gestão de Ativos Imobiliários de Minas Gerais Investimentos Imobiliários de Minas Gerais SCGA SCGA SCGA ANEXO II (a que se refere o art. 4º da Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017) Unidade Orçamentária 1191 - Secretaria de Estado de Fazenda Unidade Executora SPGF - Gestão Administrativo-Orçame