Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo a. Wesley Mota França – MASP 1.061.893-2 b. Rafael Alexandre Sá – MASP 1.147.907-8 Art. 2º - Nos casos de ausência ou impedimento do Chefe do respectivo Escritório Regional: I – U.E. 2100.002 – Escritório Regional IEF Centro Norte: a. Márcio Marques Queiroz - MASP 1.182.234-3 b. André Campos Colares Botelho – MASP 1.173.873-9 c. Emanuelle Chrystina Ferreira Silva - MASP 1.342.432-1 II – U.E 2100.003 – Escrit�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MASP Minas Gerais - Caderno 1 NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL II ASP Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo MASP Expediente NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL III ASP DE DE GRAU B PARA NÍVEL GRAU III A GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV A RESOLUÇÃO SEJUSP N° 06, DE 19 DE JULHO DE 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública MASP Minas Gerais - Caderno 1 NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL II ASP Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo MASP Expediente NOME DO SERVIDOR CARREIRA 1223134.6 FERNANDO EVANGELISTA MOREIRA NÍVEL III ASP DE DE GRAU B PARA NÍVEL GRAU III A GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV A RESOLUÇÃO SEJUSP N° 06, DE 19 DE JULHO DE 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da Silva, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6632517-01, Sinthia Cassiane Chaves dos Santos, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENCARGOS PATRONAIS TOTAL 84 24.651,84 353.784,92 67 25.298,96 307.190,53 69 23.998,27 307.190,53 73.949,07 972.874,93 28 550958 - 1 Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Fernando Viana Cabral Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG PORTARIA IEPHA/MG Nº 13/2014 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. O Presidente do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elmar Paulo Beffart Machado/ Fazenda Piratinga ou São Cristóvão e Terra Nova – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Formoso/MG - PA/Nº 31304/2012/002/2019 - Classe 3. CONCEDID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 3.6. Resumo da ação ou projeto (deverá conter no mínimo objetivo, justificativa, metodologia e atividades realizadas) Atenção: Texto com no máximo 30 linhas. 3.7. Recursos materiais, humanos e tempo necessários para a execução da ação ou projeto (Ex: mão-de-obra, tecnologias, equipamentos e materiais) Atenção: Texto com no máximo 10 linhas. 3.8. Investimento financeiro na ação ou projeto, em Reais (R$) (custos com eq