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Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000055-63.2016.8.26.0586 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Marlene Chiarato Domingues ADVOGADO : 61929/SP - Sandra Maria Guazelli M Bernardes INVTARDA : Terezinha Olga Dalben Chiarato VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000057-33.2016.8.26.0586 CLASSE :CAUT
Edição nº 149/2010 Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.141032-8 Aleatória 06/08/2010 1201 - COBRANCA 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA MARCIA FINOTTI DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2010.01.1.141033-6 Por Prevenção 06/08/2010 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 209 - NONA VARA CIVEL CLYSSES ADELINA HOMA
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 41 Criminal 1ª Vara M. Juiza LUCIANA MENEZES SCORZA DE PAULA BARBOSA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 240.01.2008.000507-3/000000-001 - Controle nº.: 33/2008 - Partes: Justiça Pública X LUCAS CAMPANHA DA SILVA - Fls.: 137 a 137 - Considerando que o(a) acusado(a), embora regularmente citado(a) (edital de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1790 Estado de São Paulo - SABESP - Valquíria Cavalheiro - Controle. nº 2013/001837VistosManifeste-se a parte credora, no prazo de dez dias, esclarecendo se o depósito de fl. 222 no valor de R$882,03, efetuado em abril de 2016, quita o débito, ficando ciente de que, no silêncio, a obrigação será considera
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1947 FACULDADE SÃO ROQUE - UNIESP - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação para:a) condenar as requeridas solidariamente a restituírem ao autor a quantia de R$6.649,84, bem como eventuais valores debitados de sua conta bancária no curso do processo para amortização do financiamento estudantil, corrigidos monetari
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2129 de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Anoto que os atos constitutivos, carta de preposição e procurações deverão ser protocolados digitalmente antes da audiência de conciliação, sendo que a contestação e eventuai
Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 apelidos de família.Verifica-se, no caso ora em apreço, o preenchimento dos requisitos legais, pois além de haver expressa concordância do padrasto da interessada (fl. 08), esta tem sido criada pelo mesmo desde quando contava com pouco mais de 01 ano de idade, criando vínculos com este, como se pai fosse.Ademais, o pedido se ateve a acrescer o sobrenome de seu padrasto, JURUMENHA, o que não atinge o princípio da
52 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo para recursos quanto as decisões em cada etapa foram observados em obediência ao disposto no art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93. Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. Relação das Entidades aptas à realização de visita técnica N° 1 2 3 NOME DA ENTIDADE Santa Casa de Caridade de Capitólio XXX XXX
146 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar Administrativo junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem – Contagem/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de junho de 2014. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 81.900,80 (oitenta e um mil novecentos reais e
34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr