Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796908 Fabio Antonio Goncalves da Silva – – 1 - - 24/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 29.461-6 29.489-6 29.963-4 32.188-5 32.527-9 32.865-0 35.989-0 38.651-0 38.732-0 39.021-6 39.713-0 39.718-0 39.972-8 40.052-1 40.888-3 41.315-1 41.514-6 41.913-3 42.292-4 42.512-5 42.552-4 42.641-5 42.682-2 43.602-0 43.659-3 43.664-0 44.523-1 45.185-1 48.038-0 48.101-7 48.837-2 49.074-1 49.075-0 50.023-2 50.894-2 51.765-8 52.070-7 52.389-5 52.938-9 53.232-0 53.307-6 53.969-4 54.748-4 57.630-1 58.934-9 59.167-0 59.264-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Processo nº: 73.802-6 - SEI 2010.01.0076985/2020-09 - Recebido o recurso protocolado junto à Agência Regional do IPSEMG em Contagem, para no mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor dePedro do Carmo Teixeira​, em virtude de falta de amparo legal, uma vez que não restou comprovada a dependência econômica com a instituidora. Processo n�