Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Processo nº 32.160 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 341/2015 Aprovado em 25.3.2015 Examina comunicação relativa à alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto Educacional Amar Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Amar, de Betim, e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino. Conclusão À vista do exposto, sou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena. 39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga. 37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz de Fora. 34.423 - Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 17/12/2006; Ato nº 30/2007, publicado em 27/06/2007, por motivo de incorreção de MaSP, cargo e na vigência, onde se lê: MaSP 554841-9, PEBIVA, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2007, leia-se: MaSP 354841-9, PEBIIIA, 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2011; Ato nº 170/2014, publicado em 08/10/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de agosto de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL MJJ CURSOS E CONCURSOS EIRELI –Mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL MARIS CELIS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na modalidade a distancia – EAD, do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga. 40.533 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Mecânica, da Gama Escola Técnica e Profissionalizante, de Contagem, mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda. 41.259 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana Correa Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Teragro Fazenda Teragro E.M. José R o d r i g u e s Porto de Matias Cardoso Monção E.M. Dias Fernão Povoado Barreiro Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Januária os atos de Portaria SEE nº 1096, de 22/12/2004 Portaria SEE nº 1000, de 30/08/2003 Portaria SEE nº 02, de 05/03/1981 autorização 31/12/2007 31/12/2005 31/12/2004 concedidos aos PORTARIA n.º 097/2017 Nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental Ltda - ME, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, de ensino fundamental, situado na R. Miguel Wardi, 283, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 711/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos