Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 Agravada : Helia Soares da Silva Sarmento. Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Sorteio Presidência Suspensão de Liminar e de Sentença 0804422-85.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Requerente : Estado de Alagoas. Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL).

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3105 12 Habeas Corpus Criminal n.º 0803656-32.2022.8.02.0000 Prisão Preventiva Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza. Impetrante/Def : Pedro Henrique Lamy Basilio. Paciente : Romário de Oliveira Pinto. Defensor P : João Fioril

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 4 Paciente : Daniel Barbosa da Silva. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2022. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, obse

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 2 Advogado : Alberto Neves Macedo Silva (OAB: 7741/AL). Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL). Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL). DESPACHO Com fulcro no art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os embargados através dos seus advogados, a fim de que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3201 112 Estado de Alagoas. Procurador: Arnaldo Pinto Guedes de Paiva Filho (OAB: 1879/AL) e outro. Embargada: Andréa Tenório de Albuquerque Nolasco. Advogados: Carlos Eduardo Ávila Cabral (OAB: 7420/AL) e outros. Embargados: Amaro Lira dos Santos e outros. Advogados: Carlos Barros Méro (OAB: 970/AL) e outros. Relator: Juiz Conv.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3148 13 admissibilidade se classificam em intrínsecos, concernentes ao próprio direito de recorrer, e extrínsecos, relativos ao modo de exercício do direito recursal. Os intrínsecos se conformam no cabimento, legitimidade, interesse e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer; enquanto que os extrínsec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 187 ADV: VIRGULINO FARIAS DA SILVA (OAB 6353/AL), ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRATEIXEIRA (OAB 5309/AL), ADV: GERMANO REGUEIRA ADVOGADOS (OAB 150/AL) - Processo 0735689-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estelionato - RÉU: Carlos Roberto Cavalcante Pereira - VÍTIMA: Alinny Inácio Ramos - Ato Ordinatório:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3180 Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Agravado : Antônio Manoel de Sá Cavalcante. Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL). Advogado : Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB: 6386/AL). Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL). Agravada : Ana Otília Craveiro Barros. Advogado : Marcelo Henrique Br

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 279 EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. CONCESSÃO QUE SE ESTENDE A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º DA LEI Nº 1.060/50. PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS, EM JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 178 Adriano Costa Avelino (OAB 4415/AL) Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB 4810/AL) Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL) Artur Sampaio Torres (OAB 7229/AL) Ascânio Sávio de Almeida Neves (OAB 4895/AL) Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL) Carlos Henrique Coêlho de García-Agreda (OAB 11264/AL) Carlos Roberto Fe