Diário Oficial ● 09/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 ARTIME PIMENTEL DA SILVA, no período de 3/7 a 1º/8/2017. VII - DESIGNAR o servidor ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA, Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Transporte, durante as férias do titular, PAULO ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO, nos períodos de 17 a 21/7/2017 e 24/7 a 1º/8/2017. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de julho de 201

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 898986 PORTARIA Nº 0287/2023-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a alteração na estrutura de codificações das ações orçamentárias oriundas da Lei nº 8.966, de 30 de dezembro de 2019 - Plano Plurianual do Estado do Pará 2020-2023; CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das classificações orçame

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 97 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 027 2013 TALIAN COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 339039 001/301 041 2021 WIN TIME TELECOM LTDA 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 339040 001/301 M H S FURTADO PROVEDORES EIRELI EPP 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais 339040 001/301 FACE ENGENHARIA LTDA - EPP 12101.03.09

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852000205 Socorro De Abreu Carneiro 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852002524 Soraia Pinto De Souza 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852000385 Stefhanye Natálya Seade Campos 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852005648 Stephanie Caroline Borges Da Silva 0 PROFESSOR CLAS

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

202 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852051769 Ricarla Picanço Da Costa 16,42 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852003072 Tiago Sousa Santos 16,41 188º 189º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852012585 Evileny Magalhães Gonçalves 16,4 190º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - PORTUGUÊS URE 19 - BELÉM 852011332 Diogo Da Silva Carneiro 16,39

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2016-MP/PA Núm. do Termo aditivo: 3 Núm. do Contrato: 090/2016-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Sra. TAÍSE MELO SILVA, representante legal da Sra. TAIANA MELO SILVA. Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Muaná/PA. Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 03/07/2019. Vigência do Aditamento: 18/08

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ diário oficial Nº 34.629  75 Valor Global: R$ 26.499,96 (Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.091.1494.8758 – Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais Elemento: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0101. Foro: Belém. Ordenador responsável:

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 diário oficial Nº 35.074  203 . . FÉRIAS DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 390/2022/MPC/PA O Secretário do Ministério Público de Contas do Estado, no uso das atribuições delegadas pela PORTARIA nº 379/2022-MPC/PA, de 04/08/2022, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat, datado de 04/08/2022 (Protocolo PAE nº 2022/987931), e os termos da Resolução nº 010/2020-MPC/PA-Colégio, de 21/08/2020; RESOLVE:

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.923 ERRATA . ERRATA Núm. do Termo aditivo: 2º Núm. do Contrato: 103/2021-MP/PA. Núm. da Publicação: 779362, DOE: 34.917, 01/04/2022. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTE PROTEÇÃO LTDA. Onde se lê: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 24/12/2022. Leia-se: Vigência do Aditamento: 17/06/2022 a 15/10/2022. Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 780906 . TERMO ADIT

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 MATRÍCULA: 999.832 ORIGEM: Ananindeua - PA DESTINO(S): Belém/PA PERÍODO(S): 27/11/2017 - 30/11/2017, 01/12/2017 - 04/12/2017. FINALIDADE: Curso/encontro/seminario (anexar programacao) - Participacao do Curso de Aperfeicoamento em Direito Infracional: Decisao Judicial, Internacao de Adolescentes e Controle Punitivo. Belem, 29 de novembro de 2017 . DULCELINDA LOBATO PANTOJA Procurador Geral de Justiça, em exercício P