Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 513 2106223-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; 0006629-69.2017.8.26.0268; Cédula de Crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1366 SP) Processo 1013230-59.2017.8.26.0564 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Candida dos Santos Futami - Vistos fls. 237/238.Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto.Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP),

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Avançando sobre as hipóteses de maior incidência, como é o caso dos autos, em que a ilegalidade não se encontra no ato concessivo do benefício, mas sim em seu prolongamento indevido, casos em que familiares ou procuradores do titular do benefício continuam recebendo em nome deste as prestações que, por alguma razão, não são mais devidas pela autarquia previdenciária, pergunta-se: poderiam as turmas da 1ª seção determinar a data de cessação do benefício e, diante de tal marco t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1621 o período de doze meses, considerada a data da infração.” O perigo da demora decorre dos prejuízos que o impetrante pode sofrer indevidamente em razão da possibilidade da reversão da penalidade imposta, tais como pontuação computada no seu prontuário, cobrança do valor da multa e possibilidade de ter a carteir

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 11771 Vistos, etc. Juiz(íza) do Trabalho Procedendo-se consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), verificou-se que, em contas bancárias/aplicações financeiras da empresa executada, consta na Notificação Processo Nº RTOrd-0000152-66.2010.5.15.0095 AUTOR CELSO MELCHIADES SANTANA ADVOGADO MARCOS JOSE BERNARDELLI(OAB: 73750/SP) RÉU JOSE PAULO

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, O Órgão Especial, à unanimidade, negou provimento aos agravos internos, nos termos do voto da Desembargadora Federal Vice-Presidente CONSUELO YOSHIDA (Relatora). Votaram os Desembargadores Federais SOUZA RIBEIRO, WILSON ZAUHY, MARISA SANTOS, NINO TOLDO, INÊS VIRGINIA, LUIZ STEFANINI (convocado para compor quórum), COTRIM GUIMARÃES (convocado para compor quórum), DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MARLI FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 EXECTDO : Osmar de Moura Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003997-05.2019.8.26.0229 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jucimar Santos Pires ADVOGADO : 153211/SP - Cleber Douglas Carvalho Garzotti VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003998-87.2019.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 PROCESSO :1065210-11.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Congregação de Santa Catarina ADVOGADO : 173579/SP - Adriano Galhera REQDA : Denise Bin VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1065211-93.2019.8.26.0100 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de C

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Premissas postas, cumpre avaliar se, no caso concreto, tem-se situação excepcional que recomende, referentemente a todos os envolvidos já identificados no âmbito da Operação Westminster, a permanência dos feitos integralmente sob competência do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, consoante pleiteado pelo Ministério Público Federal; ou, então, se resta caracterizada nos autos hipótese de desmembramento, fazendo-o quer seja no que diz respeito à denúncia fo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, obedecidas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Caso nas contrarrazões seja suscitada preliminar, intime-se a parte contrária para manifestação, antes da remessa dos autos ao tribunal. EXECUCAO FISCAL 0503348-38.1994.403.6182 (94.0503348-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 8 - SOLANGE NASI) X MULTICOMP IND/ E COM/ LTDA(SP388230 - TADEU RODRIGUES JORDAN E SP267256 - RAFAEL BERNARDI