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4 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “XV - praticar atos referentes à avaliação de veículos oficiais e bens destinados à alienação e à instituição de Comissão Permanente de Alienação de Veículos Oficiais e Demais Materiais Permanentes e de Consumo Irrecuperáveis, Antieconômicos ou Inservíveis, no âmbito da Advocacia-Geral do Estado, por meio de Portaria. §1º - (...) §2º - O Diretor-Geral será substituído em suas ausências e imped
22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura
terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura
2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
22 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFÍCIO”, publicado em 10/09/2019, relacionado ao servidorBRUNO FERNANDES RODRIGUES – MASP 1208292-1. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaix
quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 1.327.028-5 1.327.052-5 1.326.996-4 1.327.343-8 1.066.594-1 669.143-0 1.327.259-6 1.327.071-5 1.327.147-3 1.326.974-1 1.327.224-0 1.327.176-2 1.326.908-9 1.327.167-1 1.327.064-0 1.327.112-7 PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI RACHEL PATRÍCIA DE CARVALHO ROSA RACHEL SALGADO MATOS RAQUEL PEREIRA PEREZ RENATA COUTO SILVA DE FARIA RENATO DE ALMEIDA MARTINS RICARDO AGR
quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUTORIZADO PELA LOA POR COMPLEXO/UNIDADE MG TRANSPLANTES Descrição Valor Diárias Civil * 12,00 Material de Consumo 183.714,78 178,00 Outros Servs Terceiros-Pessoa Física 3.139,46 2,00 Locação de Mão de Obra 428.699,21 353,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 - Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 77/202