Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 ref.juros remun,incid.sobre tarifas declar.ilegais proces.nº200.2011.960.621-4.Cond.promovente custas e desp.proces/honor.adv.R$ 800,00...PRI 00021 Processo: 0008663-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAZARENO DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 015138PB AMANDA FONSE

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 Sousa 016976 - Pb • 642, 643; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 275; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 476, 479, 486, 490, 491; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 27, 222; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 284, 1025, 1031, 1040; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 959; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 248; Walter Hig

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA E DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO APELATÓRIO DO ESTADO E À REMESSA OFICIAL. Sendo dever do Estado (lato sensu) garantir a saúde de todos; e restando comprovada, no caso concreto, a necessidade do medicamento pleiteado, conforme receituário médico, é incumbên

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Processo: 0019268-72.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Roberto Pereira De Lima, Advogado: Daniel Galvao Forte, Jose Eugenio Pacelle Filgueiras Luckwu Sobrinho, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advo