Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 67 do Trabalho - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, para conhecimento. P.I.C. São Paulo, 05 de maio de 2022. - ADV: WAGNER MONTIN (OAB 104357SP), FERNANDO FERNANDES (OAB 85520SP) Processo 0018943-98.2015.8.26.0500 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2192 PREVISTO NO ARTIGO 161, § 1º, DO CTN.ENTRETANTO, O RECURSO COMPORTA PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021, SEJA A TAXA SELIC ADOTADA COMO ÍNDICE A SER UTILIZADO NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTE DESTA CÂMARA. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 568 2178458-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505743-85.2020.8.26.0075;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1371 Fatima Garcia Fernandes - Embargante: Nicole Ieno Fernandes - Embargante: Nilton César Mendes do Carmo - Embargante: Paula Agostini Berbel - Embargante: Rafael de Brito Avelino - Embargante: Andreia Cristina Silva Machado - Embargante: Ricardo Rieling Calvo - Embargante: Roberto Carlos Anacleto - Embargante: Tania Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1342 (art. 475, §2º, do CPC). Registre-se, publique-se e se intimem. São Paulo, 18 de agosto de 2015. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP) Processo 0025102-50.2009.8.26.0053 (053.09.025102-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente José Galdino de Oliveira (C-733/09) - C - 1865/10 Cumpra-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 2007 (OAB 115899/SP), GISELE PEREIRA DE SOUZA PREMIANO (OAB 259620/SP) Processo 0002008-83.2010.8.26.0006 (006.10.002008-4) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Patrícia Roik Okamura - Nair Frasse Jordão e outro - Vistos. Considerando o ofício de fls. 128, oficie-se, com urgência, informando à MM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1089 Ricardo Feitosa - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1037060-06.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1075 especialmente Carteira Profissional. Int. - ADV: EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 46152/SP) Processo 0023371-48.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Célia Gonçalves da Silva Ferreira - CONTROLE Nº 934/11 - 1 - CITE-SE o Requerido, nos termos do art. 285, do Código de Processo Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1273 A falta das cópias mencionadas ao ofício impossibilitará o pagamento do RPV, não caracterizando mora junto à Autarquia. Após, comprove o encaminhamento do mesmo, em 05 dias juntando, neste incidente e nos autos principais por intermédio de petição, a cópia do ofício devidamente protocolado. No mais, aguarde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1082 29.07.2008). ACIDENTE DE TRABALHO - RECURSO DE APELAÇÃO - INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. À falta de recolhimento do porte de remessa e retorno, no momento da interposição do recurso, impõe-se a pena de deserção, conforme o disposto no art 511, caput,