Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 2 - Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 10824183 Sirlene Rodrigues de Faria – PEB – 3 Nova Lima - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/04/2015 A 24/04/2015 - , 12102992 Ana Paula Pereira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 12955316 Wania da Silva Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592706-6, Valdete Marques de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na legislação, ato publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Água Boa – Adão Marques das Aleluias – Joana D”Arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 34/18, publicado em 18/09/18, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio, de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ato nº 66/07, publicado em 20/11/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/10/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/07/06; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/05/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ato nº 66/07, publicado em 20/11/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/10/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/07/06; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/05/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/12/2015; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1181312-8, Deise Gonçalves Mota, PEB 1A, admissão 1, 5 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/03/2016; E.E. PIO XII - MaSP 1236186-1, Viviane Leite Mota, PEB 1A, admissão 3, 4 mes(es) e 1 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/05/2017; MATIAS CARDOSO - E.E. DE ENSINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcia Lopes Venuto Silva – ATE – 1 - Juiz de Fora - 11 - 12/06/2015 A 22/06/2015 - 158.I, 08723066 Kelly Cristina Ferreira da Silva – PEB – 1 - Santos Dumont - 30 - 14/06/2015 A 13/07/2015 - 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 38 - 11/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 Juiz de Fora - 38 - 11/06/2015 A 18/07/2015 - 158.I, 08933350 Claudilene Christina de Oliveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lê: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 62,30.10.2013,30.12.2013,LIC CONC. ART.172, 03806148 Maria Teresa Carvalho Valias – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,04.04.2014,02.06.2 014,1796/2014,MG 09.04.2014 - Leia-se: 34,04.04.2014,07.05.2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolu�