Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MASP 1049792-3 Gisela Hollanda Iunes, MEDHH, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a partir de 06 de janeiro de 2021, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido. MASP 1041003-3 Maria Sandra Porto, TOS, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 a partir de 09 de março de 2021, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC 57/2003, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR ANULAR CONCEDER RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICAR RETIFICA RETIFICA ANULA CONCEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Janice da Silva Chagas 60 08/02/21 158.I. 13451844 Jose Enilson Lopes Ferreira 10 26/01/21 158.I (contrato). 14892269 Leidimar Martins de Paula 11 05/01/21 158.I (contrato). 14904171 Leiliana Vieira 6 18/01/21 158.I (contrato). 13410592 Liliane Cristina Soares Lacerda 5 26/01/21 158.I. 14897615 Lisieux Fabricia da Fonseca 10 16/01/21 158.I (contrato). 11837341 Lorena Dayelma da Fonseca Goncalves Ramo 1 01/02/21 158.I. 14887343 Lorena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo oservidorabaixo relacionado, ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(s): MASP.914.518-6 Rosangela Conceição de Oliveira, a partir de 07/04/2021 MASP.383.072-6 Marilia Dutra Fortunato, a partir de 09/04/2021 MASP.270.529-1 Joao Vinicius de Moraes Pinto, a partir de 31/03/2021 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 04/01/2021: Masp 1074044-7, Bruno Murta Teixeira Dias, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regu