Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – TERMO DE ADESÃO 74/2020 - Ratificação adesão a ata de registro de preços- Processo Administrativo 256/2020 termo de adesão 74/2020, proveniente da ata de REGISTRO DE PREÇOS 14/2020 decorrente do Pregão Presencial 11/2020 realizado pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni para Aquisição de tablets para Secretaria Municipal de Educação. Contratado: BELAGGIO COMMERCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Araçuaí Barra Longa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PAL 113/2022 TP 020/2022 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 113/2022 TP 020/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica no Morro de Azinda na Comunidade de Calhauzinho das Neves, Traves

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Arcos Prefeitura Municipal AVISO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 571/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº014/2022 OBJETO contratação de empresa para construção de uma cobertura metálica para o pátio, abertura de portão para a rua São Paulo e cobertura colonial na Escola Municipal Santo Antonio. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 09/12/2022 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronaldo Nunes Campos HDQ-0886 AA04348705 728-50 Ronaldo Nunes Campos HDQ-0886 AA04348704 691-20 Ronaldo Paulino Ferreira OWS-9782 AF01569067 659-92 Ronaldo Souza Pereira HEM-7405 0001553664 692-00 Ronan Augusto Teixeira HJQ-7695 AF00751573 659-92 Ronan Augusto Teixeira HJQ-7695 AF00751574 655-61 Ronan Duraes Fonseca GUG-0537 AF01832147 527-42 Rondon Dias De Andrade DMA-6528 0001553380 692-00 Ronei Pereira Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 13 Masp 0350168-1, Cristiane Borges de Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/05/2017; Masp 0372666-8, Joao de Lima Junior, por 6 mês(es) referente(s) ao 2°, 3º e 4º quinquênio a partir de 09/03/2017; Masp 0381834-1, Denise Nogueira Luz Pereira, por 2 mês(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 zando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral àsurgências; - a Portaria GM/MS nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde - SUS; - a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 6, 28 de setembro de 2017, que redefine as diretrizes para implantação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIANE VAZ CAITANO VITAL, MASP 1458511-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100491 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 26/01/