Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR(OAB: 15263/BA) RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA 1456 MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ENTIDADE GERADORA DE EMPREGO E RENDA NO TERCEIRO SETOR Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON DA SILVA MENDES Pela presente, fica o destinatário notificado para comparec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6333 § 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades ind�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1224 ORIGEM: Promotoria de Nova Viçosa. IDEA: 201.9.157631/2020 CLASSE: Inquérito Civil A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA VIÇOSA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos Do art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Complementar Estadual n. 11/96, c/c art. 21 da Resolução n. 006/2009 do Órg�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3715 arts. 10 e 11, da Lei nº 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que publicado no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da lei e o presente terá prazo de 30 (trinta) dias. Eu, Aiesca de Carvalho Mendes, Escrevente, digitei. Dado e passado na Cidade de Teixeira de Freitas (BA), 18 de março de 202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3723 atualmente, em local incerto e não sabido, para citá-lo(a). Em virtude disso, citoo(a) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nas fls. 28-38. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.. Dado e passado nesta Teixeira de Freitas aos 28 de março de 2022. Eu, Cristiane Jahel Silva Cabral,Escrivã/Dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5785 Santos, 200, São Lourenço - CEP 45995-000, Teixeira de Freitas-BA, CPF 409.367.756-53 , nesta capital, que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado , para cobrança de débito referente a Tributos e Penalidades, tendo o Oficial de Justiça, encarregado da diligência, certificado nos autos que não localizou o Executado(a) acima, atualmente, em local

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7024 De ordem de (a) Exmo(a) Doutor(a) LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO, Juiz(a) da 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS da comarca de TEIXEIRA DE FREITAS, na forma da lei. MANDA a qualquer Oficial de Justiça, ou a quem suas vezes fizer, ao qual for o presente distribuído, extraído dos autos acima epigrafados, que cum

Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2741/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Edital Processo Nº RTOrd-0010091-04.2016.5.09.0006 AUTOR ANDERSON QUINTEIRO DE MATOS ADVOGADO DENISE FILIPPETTO(OAB: 17946/PR) RÉU DIGINOTAS INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 24703/PR) RÉU REGINOTAS INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS(OAB: 24703/PR) RÉU SCRIBE INFORMATICA LTDA ADVOGADO GUILHERME JACQUES TEI

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1434 mesas foram convidadas, sob pena de preclusão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TEIXEIRA DE FREITAS, 22 de Maio de 2019 Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990- Edital 901 TEL.:(73) 32916886 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTOrd-0000595-65

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas RUA SAGRADA FAMILIA, 170, FÓRUM DES. MENANDRO FALCÃO, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990901 6901 Processo Nº RTOrd-0001652-55.2017.5.05.0531 RECLAMANTE GELSON COSTA FILHO ADVOGADO VALDEY FERREIRA DA SILVA(OAB: 27311/BA) ADVOGADO FRANCISCO BESSONE PORTELA(OAB: 42861/BA) RECLAMADO SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI RECLA