Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO N° 29.773 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 1161/2019 Aprovado em 17.12.2019 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Recredenciamento da Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda, entidade mantenedora do INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído e de acordo com a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de cargo efetivo de Técnico da I