Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000522/2016. Partes: MGI e o Município de Monte Carmelo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008944/2020-70. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº 5191000779/2016. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 revitalização de áreas estratégicas das bacias hidrográficas do rio escurinho e rio santo antônio; (ii) o acompanhamento e apoio técnico e institucional no que tange à proposta de revitalização das referidas bacias hidrográficas durante as fases de elaboração do projeto executivo, captação de recursos e da implantação do projetoexecutivo. Assinatura: 21 de setembro de 2020. Vigência: 42 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE VARGINHA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem que perante a Comarca de Varginha será realizado mutirão Pré-Processual onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação referente aos imóveis dos Conjuntos Habitacionais Armindo Belat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar os dispositivos infringidos e o nome do autuado na Notificação Nº 216/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de junho de 2021, página 37. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: “Lei 10.0211989”, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Jorge Silva Leite / Placa: CBE7105 Chassi: 9BD146000S8442865 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO TREKKING Ano Fab.:1995 Prop.: Alberto Alexis ZachariasItacolomy Ad Con Sc Ltda / Placa: CQB4861 Chassi: B6298464 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1200 Ano Fab.:1966 Prop.: Tatiane Aparecida De Santi / Placa: DFD8578 Chassi: 9C6KE044030010196 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125K Ano Fab.:2002 / Placa: DUP1447 Chassi: 9BWHB09N67P010261 Marca/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2022, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, local