Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 55.719-6 Adair de Oliveira 55.721-8 Marcos de Lima Bastos 55.747-1 Roberto Ferreira de Andrade 55.850-8 Nilo Pinto de Carvalho 55.874-5 Neide Maria Almeida Gonçalves 55.887-7 João Barbosa dos Santos 55.909-1 Paulo Versiani Seabra 55.911-3 Maria Marta de Jesus Figueiredo 55.921-0 Patrícia Carla de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62965-0 Jose Resende Mendonca Ruth Maria Ferreira Sickert 17/11/2014 13/01/2015 62967-7 Sebastiao Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Ituiutaba - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10018851 Katiane Cristine Faria da Cunha – PEB – 1 - Arag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62287-7 Ilma de Jesus Oliveira Melo Ferreira Anderson Blaine Ferreira 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06113757 Maria Helena de Oliveira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - , 10586766 Adao Meira Julio – ATB – 2 - Sabara - 4 18/07/2017 A 21/07/2017 - , 11104130 Jacqueline dos Santos Aquino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 20/07/2017 A 22/07/2017 - , 11217262 Maria de Lourdes De Souza Martins –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12525036 Michel do Nascimento Guida – – 1 - - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016 - , 12708376 Elias da Silva – – 1 - - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682 Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 03444205 Katia Meireles de Melo Marinho – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09360918 Maria do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 16 - 22/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10579548 Maria Aparecida Carneiro de Morais Silva – TDE – 1 - Leopoldina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 11 Rosangela Inacio Chagas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 10009272 Moacir Antonio Barreto – PEB – 1 Vespasiano - 30 - 02/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 10194066 Adriano Pereira de Melo – PEB – 5 - Lagoa Santa - 7 - 04/06/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 12573580 Marcia Marques Damasceno Bastos – TDE – 3 Belo Horizonte - 3 - 06/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12580668 Fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10818847 Carla Celia Pereira Sales – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,24.07.2014,AFAST. NEGADO,0,24.07.2014,4429/2014,MG 05.07.2 Leia-se: 5,21.07.2014,25.07.2014,AFAST. CONC.,5,21.07.2014,25.07.2014 11667987 Tatiana Marques de Paula – EEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 2 29/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20 - 18/07/20