Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 638 Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (Id 8588092) e pelas reclamadas (Id f8f07f3). A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério Público do Trabalho (art. 49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o relatório. RECURSO DA RECLAMADA PRELIMINARMENTE DOS TÍTULOS RELACIONADOS À JORNADA DE TRABALHO Tratando-se de controvérsia envolvendo jor

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 584 20/05/2021 (quinta-feira). Os memoriais de Ids. 8588092 e 06becf9, repercussões. Destarte, em atenção à economia e à celeridade somente foram protocolados em 21/05/2021, flagrantemente a processuais, adoto, integralmente, seus lúcidos fundamentos, destempo. verbis: Destaque-se, por fim, que a Ordem de Serviço nº 63/2021 que "Consta na exordial que o reclamante

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 618 interposição de recurso adesivo e contrarrazões ao recurso bem como pagamento em dobro pelo trabalho em dia de repouso ordinário (art. 900 da CLT), transcorreu no período de 11 a semanal remunerado e em feriados com as correspondentes 20/05/2021 (quinta-feira). Os memoriais de Ids. 8588092 e 06becf9, repercussões. Destarte, em atenção à economia e à celeridade

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 Ano XCV • N0 162 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo CARGA IRREGULAR Sefaz-PE apreende 280 toneladas de milho F OTO : D IVULGAÇÃO /S EFAZ -PE Carregamento avaliado em cerca de R$ 250 mil pertencia a uma empresa que teve inscrição bloqueada em Alagoas. Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu cerca de 280 toneladas de milho, avaliadas em aproximadamente R$ 250 mil. O produto estava sendo transportado e

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 IPEM EXTRATO DE CONTRATO 1 – Processo nº 535/2019 Segundo Termo Aditivo. Empresa: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco SETRANS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.ITERPE.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2019 COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 0032.2018.CPL.CPM. Pregão Eletrônico nº 0005.2019.PMPE – contratação de pessoa jurídica para aquisição de freezeres horizontais cap. 500lts, refrigerador com 6 portas com a cap 1200 lts e bebedouro tipo gelágua para suprir as necessidades do colégio da polícia militar. Contratadas: Maximillian Simões Comércio e Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Valor da contratação: R$ 1

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 110 DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES (PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO, SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL); ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENT

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 98 CPL-II.PE; Pregão Eletrônico nº 0011.IRH-PE.SASSEPE; Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisições de bebedouros elétricos, para atender as demandas do IRH e HSE; Vigência: O prazo contratual se estenderá a vigência da garantia dos produtos fornecidos; Valor Total: R$ 23.370,00; Recife, 07/03/2019 Contrato: 005/2019; Contratada: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA; CNPJ 01.646.611/0001-74 PROCESSO e Pregão Elet

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Considerando a previsão editalícia, constante no subitem 7.4., alínea “c”, referente às contribuições provenientes de consulta e audiência pública; O ESTADO DO PERNAMBUCO, através do CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO – CPPPE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 16.573, de 20 de maio de 2019, em seu art. 5, inciso I, vem, por intermédio da sua SECRETARIA EXECUTIVA, COMUNICAR aos interessados que se encont