Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 EXEQUENTE : ALSR EXECUTADO : MMRN ADV EXEQTE : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : AUTOS: 201500925220 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, (ART 270 DO NCPC), PARA, NO PRAZO DE 15 (QUIN ZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL 31, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IN TI ME-SE TRINDADE, 12

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ADV EXEQTE : 38444 GO - ISABELLE NONATO DE OILVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501565871 DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL 2 1 VERSO A FL 14 FOI COLIGIDA AOS AUTOS PETICAO COM PEDIDO DE R EN UNCIA DO ADVOGADO DO REQUERENTE CERTO E QUE, NOS TERMOS DO ART IG O 112 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EMBORA POSSA O ADVOGADO R ENUNCIAR A QUALQUER TEMPO AO MANDATO QUE LHE

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TERMINACAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO ESTIPULADA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA AS FLS. 66/69. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU, A FL. RETRO, FOSSE MANTIDA A CAUTELAR, MAS COM DE TERMINACAO DE OUTRA, DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO. 2) ISTO P OSTO, POR ENTENDER QUE A VIOLACAO FOI BREVE, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO SEJA DADO P

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 732 Desembargador Constantino Guerreiro, j. 16.12.2020, DJe 16.12.2020). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Analisando o caso concreto, a despeito dos documentos juntados, observo que a concession¿ria de energia el¿trica, ora Requerida, n¿o apresentou um procedimento administrativo pr¿vio, conforme estabelecem os artigos 115, 129, 130 e 133, da Resolu¿¿o n. 414/2010, o que, no entender da tese firmada pelo I

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 726 414/2010, incumbir¿ ¿ concession¿ria de energia el¿trica (IRDR n¿ 0801251-63.2017.8.14.0000, do Tribunal de Justi¿a do Estado do Par¿, Rel. Desembargador Constantino Guerreiro, j. 16.12.2020, DJe 16.12.2020). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Analisando o caso concreto, a despeito dos documentos juntados, observo que a concession¿ria de energia el¿trica, ora Requerida, n¿o apresentou um procedimento

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 722 sustenta a legalidade da cobran¿a dada a observ¿ncia ¿ Resolu¿¿o n¿ 414/2010, da ANEEL, tendo em vista que a CNR se refere ao per¿odo de 07.08.2014 a 26.07.2017 consumidos, mas n¿o pagos, gerando a fatura no valor de R$ 5.875,53 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e tr¿s centavos) ¿ fl. 61. Assim, por se tratar de exerc¿cio regular de direito, afirma inexistir fato ensejador de rep