Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2090 Diretora de Secretária AÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 0162493-39.2015.814.0031¿ REQUERENTE: ERIVELTON GOMES DA FONSECA ¿ (Adv. Dr. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK, OAB/PR 53.400) REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ¿ (Adv. Dra. LUANA SILVA SANTOS, OAB/PA 16.292 e Dra. MARILIA DIAS ANDRADE, OAB/PA 14.351 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do que disp¿e o art. 93, inciso XI

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EULER ELIAS DA SILVEIRA ADV ACUS : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : AUTOS N 201601862215 DESPACHO PROCEDA A REALIZACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 32. APOS, INTIMEMSE AS PARTES PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DILIG ENCIAS LEGAIS. CUMARI-GO, 01 DE JULHO DE 2019. MARCIO ANTONIO NEV ES JU

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3263 dativo (fl. 90 e 162), nos termos do que disp¿e o artigo 22 da Lei n¿ 8.906/94, DEFIRO o pedido de fl. 175, de modo que, levando em considera¿¿o o trabalho (fl. 92 e fl. 162) e o valor econ¿mico da quest¿o, FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ao Dr. DAVID MATOS DE SOUZA, OAB/PA 26.274, advogado nomeado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿�

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 O DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAI S ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISP OE O ARTIGO 20, PARAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQU E-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JULHO DE 2015 JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 , INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, C/C ARTIGO 115 A MBOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISP OE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO DANIEL DA SILVA, PO R TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 0 8.SEM CUSTAS. 09.P.R.I.C. APARECIDA DE GOIA

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTIGOS 107 , INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, C/C ARTIGO 115 A MBOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISP OE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECL ARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO DANIEL DA SILVA, PO R TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 956 REQUERIDO: EDSON FEITOZA DAMASCENO SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de aç¿o cível, com as partes devidamente qualificadas. Há nos autos pedido de desistência expressa da presente aç¿o. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO na forma do artigo 12, IV do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a parte requerente requereu a desistência da aç¿o, con

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 2821 sobre os objetos apreendidos listados à fl. 40 do IPL, nos termos do que disp¿e o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 002/2021-CJRMB/CJCI do TJPA de 27/01/2021. 2 - Quanto à testemunha JACIEL HENRIQUE DA PAZ LUCAS, intime-se, no endereço apresentado à fl. 87; 3 - Em relaç¿o ao denunciado VINICIUS RODRIGUES DE SOUSA, considerando a certidao acostada à fl. 76-v informando que n¿o foi localizado no endereço

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 716 O processo está paralisado desde 16/12/2009, sem que as partes tivessem manifestado qualquer tipo de interesse3 no andamento processual. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Considerando que a parte requerente n¿o se manifestou nos autos há mais de 10 (dez) anos, denota-se a ausência de interesse processual, uma vez que n¿o praticou os atos e as diligências que lhe incum

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 181 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 29/04/2019 A 29/04/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENA L PROCESSO: 00000834320168140049 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 29/04/2019---APELANTE:BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA Representante(s): OAB 7890 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA (ADV