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Processos encontrados
Diante do exposto, nos termos do art. 557 em seu §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido da parte autora, revogando-se a tutela antecipada, comunicando-se imediatamente o teor desta decisão à autarquia. Por força do caráter alimentar do benefício e da boa-fé do requerente, não se faz necessária a devolução dos valores recebidos por força da decisão que antecipou os efeitos da tutela, conforme precedentes do STJ. In
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se a reclamada a fim de que se manifeste sobre o laudo pericial técnico (Id nº f58018f), no prazo preclusivo de 05 dias, registrando que o reclamante já apresentou sua manifestação, conforme Id nº 472778f. 3862 Processo Nº RTOrd-1001065-75.2015.5.02.0464 RECLAMANTE MARCOS BARBOSA ADVOGADO CLAYTON EDUARDO CAS
2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO a apresentação de quesitos e indicação de assistente(s) técnico(s) - preferencialmente em peça apartada nominada "apresentação de AUTOR quesitos e indicação de assistente técnico" - se for o caso, sob ADVOGADO pena de preclusão. AUTOR ADVOGADO 3- Nos termos do art. 77, III do novo CPC c/c art. 769 da CLT, ficam as partes advertidas que a produção
Diante do exposto, nos termos do art. 557 em seu §1º-A do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO à apelação do INSS, para julgar improcedente o pedido da parte autora, revogando-se a tutela antecipada, comunicando-se imediatamente o teor desta decisão à autarquia. Por força do caráter alimentar do benefício e da boa-fé do requerente, não se faz necessária a devolução dos valores recebidos por força da decisão que antecipou os efeitos da tutela, conforme precedentes do STJ. In
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 2434 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Para remanejamento de pauta, fica redesignada a presente audiência para o dia 12/04/2016 15:00 horas, mantidas as cominações anteriores. RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, que RÉU deverão comunicar seus constituintes e testemunhas. ADVO
1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 2548 Analisando os cálculos apresentados pelas partes, verifico que os 000 cálculos da autora padecem de incorreções, quanto ao INSS e quanto ao FGTS do período contratual, que não foi objeto de TEL.: (35) 38213183 - EMAIL: [email protected] condenação. Assim, homologo os cálculos do reclamado, dispensada a PROCESSO: 0010779-82.2015.5.03.0065 manifestação
1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2549 DECIDE-SE: Vara do Trabalho de Lavras Vistos os autos. DESTINATÁRIO: TRW AUTOMOTIVE LTDA 1)RELATÓRIO THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ANDRADE Cencosud Brasil Comercial Ltda, pelas razões de ID901b58a, opôs embargos de declaração em face da r. sentença de ID PROCESSO: 0010849-02.2015.5.03.0065 9599159, requerendo que seja
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 tel: - e.mail: [email protected] 463 qual o reclamante pleiteou a satisfação das parcelas elencadas na petição inicial, tendo atribuído à causa o valor de R$ 36.000,00. PROCESSO: 1001894-63.2016.5.02.0030 Contudo, as pretensões deduzidas não podem sequer serem CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) apreciadas, ve
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2894 O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b7ce83 e horário designados para a audiência, por meio do endereço proferida nos autos. eletrônico e senha dispostos a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) • Audiência: Audiência de c
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 O IRRF incidirá sobre as parcelas tributáveis corrigidas 2358 Intimem-se as partes. monetariamente — não incidindo sobre os juros moratórios (a teor, inclusive, da OJ nº 400, da SDI-1) —, sendo dos reclamados a Presidente Prudente (SP), 20 de setembro de 2015. responsabilidade pelo seu recolhimento, que ficam autorizados a deduzir o valor devido do crédito do