Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 432.904-1 Maria Pereira Gonçalves, a partir de 16/10/18 referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média da remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exercício. AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/18 – nos termos do inciso III art. 7º da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO MAGALHÃES, MaSP 12470700,Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEB IA, adm 3, por seus filhos Enzo Bernardo de Almeida (data de nascimento 23/08/2014) e Jennifer Kéllen de Almeida (data de nascimento 29/04/2004) a partir de 05/09/201; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 1014120-8, Rosane Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 635/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patrícia Silva Batista Santana, ANEI1A, adm. 01, a partir de 17/08/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB2I-Geog., adm. 01, a partir de 25/06/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB1E-Geog., adm. 01, a partir de 02/08/2018. LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 08/2018 - Concede Licença Paternidade, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.593215-7, Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes, EEB1P, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC