Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo X – Marcos José da Silva Pinto, Masp. 386.988-0; XI – Alex Campos de Souza, Masp. 668.845-1; XII – Fernando Antônio Monteiro Fagundes, Masp. 301.463-6; XIII – Luiz Fernando da Silva Paes, Masp. 371.101-7; XIV – Rafael Timotheo Beltran, Masp. 669.207-3; XV – Antonio César de Oliveira Resende, Masp. 668.297-5. Art. 4° – Compete ao Superintendente Regional da Fazenda adotar as medidas necessárias à garantia da integridade das instala

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem Contagem, 18 de Agosto de 2016 MARCELO IMPELIZIERE DE MOURA Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Antonio Elicio Goncalves de Brito Vanda Luiza Ferraz Viana Ayrthon Timotheo da Silva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitada em julgado verificamos que o crédito decotado com fundamento no art. 173 do CTN conforme fls. 24 – refere-se ao exercício de 2005. Excluimos este exercício de forma que o sujeito passivo e respectivo coobrigado passaram a responder pelos créditos tributários dos exercícios de 2006 a 2010. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo 002907050.00-78 MALURDES TIMBOIBA MACHADO 48430994572 002907055.00-67 JONAS DIAS DA SILVA 11393075843 002907340.00-23 FLAVIO TAVARES NASCIMENTO 37327492828 002909270.00-96 ANA PAULA DA SILVA LEOPOLDINO 35669285859 Segunda-feira, 6 de Março de 2017. Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes Chefe da AF/1º Nível/Contagem 002324888.00-58 WP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 002395021.00-75 FERREIRA NAPOLI RESTAURANTE LTDA - ME 002583