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3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira ADVOGADO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer do ADVOGADO RECORRIDO recurso ordinário da reclamada; no mérito, dar-lhe parcial Intimado(s)/Citado(s): pro
Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0732568-52.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: THIAGO BARCELOS MELO. Adv(s).: DF2963500A - THIAGO BARCELOS MELO, DF3610500A - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO. A: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF4390900A - FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAP
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Juiz sentenciante do processo CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0706318-21.2016.8.07.0003 33 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INOMINADO (460) Cartão de Crédito (7772) BANCO ITAUCARD S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDAL
Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0738831-03.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LESLEY PEREIRA PEDRAS. Adv(s).: DF21160 - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: ROGERIO VAZ FRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0738831-03.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LESLEY PEREIRA PEDRAS RÉU: ROGERIO VAZ
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) THIAGO BARCELOS MELO HENRIQUE SANTOS GUARIENTO(OAB: 48585/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o
Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 infração lançada, àquele deve ser imputada a penalidade decorrente da infração, sendo a procedência do pedido medida que se impõe. Diante do exposto, antecipo os efeitos da tutela e, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo PROCEDENTE o pedido inicial apenas para determinar à autarquia de trânsito requerida que transfira do prontuário de EDITH DE QUEIROZ PICCIONI a p
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 DF Número do processo: 0724926-28.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LYDIA MARIA DA SILVA CRUZ GUIMARAES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo d
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2017 13:49:18 SENTENÇA N. 0707861-83.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. Ad
3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO RODRIGUES DA SILVA - PREMOTECNO CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI - SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA Processo Nº RORSum-0000383-33.2021.5.10.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000399-73.2020.5.10.0018 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE THIAGO BARCELOS MELO ADVOGADO ANA PAULA PORTO YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) ADVOGADO HENRIQUE SANTOS GUARIENTO(OAB: 48585/DF) ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) ADVOGADO SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) REC