CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1407 11 - Neste tópico, observa-se que razão assiste ao Apelante quando pretende a redução da pena, tendo em vista que a Sentença, apesar de aplicar a causa de diminuição prevista no § 4º do Art. 33 da Lei 11.343/2006, não apresenta fundamentação para justificar a sua incidência em fração inferior à máxima. 12 - Além disso, importa ponderar que todas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1408 05 - A materialidade delitiva consta do Auto de exibição de fls. 15, que confirma a apreensão de “06 malotes da Caixa Econômica Federal; 35 malotes do Banco Bradesco; 18 malotes do Banco Itaú; 06 malotes do Banco Santander e 05 malotes do Banco do Brasil, todos violados, além de uma arma de fogo, tipo revólver, calibre .32 (…).” 06 - A autoria delit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2237 Comarca: Salvador Recorrentes: Ministério Público do Estado da Bahia Thiago Coelho Ferreira Recorridos: Ministério Público do Estado da Bahia Thiago Coelho Ferreira Vanilson Silva Bezerra Defesa técnica: Defensoria Pública do Estado da Bahia Bela. Niamey Karine Almeida Araújo (OAB-BA 15.433) Bel. Vinício dos Santos Vilas Boas (OAB-BA 26.508) Relator: Des. Nil

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 2053 GUARULHOS,27 de Novembro de 2015 Ante o exposto, acolho a prejudicial de prescrição extinguindo, com resolução do mérito, as pretensões anteriores a 15/07/2010, com AMANDA STEFANIA FISCH exceção dos depósitos fundiários em que se aplica a prescrição Juíza do Trabalho Substituta Sentença trintenária, e, no mérito propriamente dito, julgo parcialmente

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 1880 Certidão Data: 06/10/2015 Processo Nº RTOrd-1001277-52.2015.5.02.0317 RECLAMANTE THIAGO COELHO FERREIRA ADVOGADO FLAVIO CESAR DAMASCO(OAB: 80434/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A Hora: 09:15 Certifico, para os devidos fins, que houve redesignação de Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO COELHO FERREIRA audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala d

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 comprovar que foi exposta a situação vexatória, constrangedora ou, 5543 - THIAGO COELHO FERREIRA - VIA VAREJO S/A ainda, que houve descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, a desautorizar condenação a esse título. Inteligência dos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal de 1988 e PODER JUDICIÁRIO artigos 186 e 927 do Código Civil. JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2238 NISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, para que seja reconhecida a incidência da causa de aumento prevista no art. §2º- A, I, do art. 157, do Código Penal”. RECURSO INTERPOSTO POR THIAGO COELHO FERREIRA PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos esses autos da Apelação Criminal de n. 0503319-08.2

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 9686 UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) praticadas por esse Tribunal, cópia desse despacho terá força de alvará e/ou de determinação. Processo Nº HoTrEx-0010061-49.2019.5.03.0064 REQUERENTES THIAGO COELHO FERREIRA ADVOGADO LUANA STEPHANE FERREIRA LIMA(OAB: 178174/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5216 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO DOMINGOS IZIDORO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56fc10f proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site INTIMAÇÃO http://pje.trt3.jus.br/documentos com a chave de acesso Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) MARINA MARTINS DA COSTA(OAB: 150332/MG) CRISTIANE FAUSTINO OLIVEIRA MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE APARECIDA FERREIRA DRUMMOND DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7345 MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº HoTrEx-001006