Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira (...) IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS: (...) c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental: (...) 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 115 Rebeca Breves de Melo E Silva 314 314 Freitas Maciel Garcia de 116 Gabriel 314 314 Carvalho 117 Gustavo de Lima Leite 314 314 118 Mariana de Araujo Álvares Marinho 314 314 119 Sâmara Soares Damato 314 314 120 Camila Cortes Rezende Silveira Dantas 314 314 121 Mônica Batista Soares Garcia Amim 314 314 122 Thiago Pereira Guerra 314 314 123 Victor Luiz Silva de Faria 314 314 124 Filipe Gomes Benjamim Pereira 314 314 125 Fabio Moi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Avicultura de corte e reprodução; silvicultura - Indianópolis/MG - PA/ Nº 02299/2004/004/2016 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 24/01/2017. (a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Pauta da 133ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 27.500/CAP/19 NILMARA KELY DA SILVA – Masp. 1.131.660-1 – Processo SEI Nº 1080.01.0044319/2018-19. Conselheira Gabriela Bernardes – Julgamento 17/10/2019. REVISÃO DE POSICIONAMENTO-PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFERENÇA SALARIAL–NÃO PROVIMENTO. É “inadmissível a interpretação de que os efeitos da nova redação dada ao art. 21, da Lei nº 15.293/2004, pela Lei nº 21.710/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HMB4608 8733100 Barbara Tatiany Gomes Carvalho PVT9530 9469863 Marconiedson Alves Da Silva NFE2728 8716483 Jose Antonio Guimaraes PXZ9483 8764307 Igor Francisco Santos Rosa DBN1565 8795313 Gustavo Henrique Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,