Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 438, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$3.800.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no caput do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$3.800.000,00 (três milhões e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE PORTARIA Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ODiretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais– IDENE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 14.171,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 22 de Novembro de 2018. 22 1167293 - 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental MASP Nome Adm. Situação atual Nível Grau III F I B I B II D I E I H 1 B I B III G I B IV D I B I B I B I B I B I B I B II E I B I B III I III D III A I B I B I B I B II A I B I B II G I B I B II A III A II G II A I B II D I B I B II C Situação nova Nível Grau III G I C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA Nome do Masp Nº de Cod. Descrição da Classe Nível Carga Hor. servidor Grau Cód. Classe Nível Grau Adm. Classe Sem. Ronaldo Mar- 1041251-8 Profissional de 1 PENF Enfermagem I D PENF I H 30 ques Ferreira Luciméia Profissional de Rodrigues da 1037362-9 1 PENF Enferm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 136/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament