Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3951 Tribunal Federal no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 43, 44 e 54 (referente a matéria sobre a constitucionalidade da prisão em Segunda Instância), determinou o restabelecimento da liberdade provisória de Marcos Antonio Antunes Barbosa nos presentes autos, deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1847 Laranjeira - ato(s) ordinatório(s): Proc. 456/13 - Petição do autor de fls. 314/316 - Manifeste-se o INSS. Nada Mais. - ADV: IVANI AUGUSTA FURLAN FERREIRA (OAB 60740/SP) Processo 0014173-16.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Reginaldo Laranjeira - Proc. 456/13 - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1744 da disponibilização do presente no Diário da Justiça Eletrônico, para que deposite o montante da condenação em relação à sucumbência, R$ 1.026,70 (dezembro/2019), acrescido de custas, se houver, em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4161 Processo 1001513-15.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Reis da Silva - Vistos. Páginas 154/155: ainda não efetivada a citação do réu, recebo como aditamento à inicial a petição apresentada. Diante da posse do bem informada pelo autor, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1875 Processo 0020769-21.2010.8.26.0053 (053.10.020769-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Marcelo Pereira - Controle nº 618/10 - fls. 290 - Vistos. Indefiro o pedido formulado pois não cabe a este juízo localizar o cliente do patrono constituído nos autos. Aguarde-se provocação por 30 dias. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1640 discriminado do crédito, atualizada até dezembro/2021 acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC, ficando a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1275 embargos, na medida em que não se concebe que essa atuação agrave a situação processual do executado. Entretanto, evidentemente o executado arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios nos autos da execução. E também não haverá remuneração à curadora especial, justamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1014 fundamento na eficiência processual, deseja converter o presente feito para processo digital. III Ciência ao Representante do Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: DIOGO PAULINO DE FREITAS (OAB 248088/SP), MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1675 espécie a presença de seus requisitos. O que em suma pretende o agravante é a penhora do próprio dinheiro que deposita em favor das filhas a título de pensão alimentícia, o que, em princípio, mostra-se descabido, até porque nada impede que seja realizada poupança de valor para eventual utilização em favor das menores pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1217 FABIANO FERNANDES SIMÕES PINTO (OAB 213664/SP), CÉSAR LUIZ DE LORENZO MARTINS (OAB 202944/SP), JAIME RODRIGUES DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP) Processo 1020310-12.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Felipe Gregorio Indame - Azul Companhia de Seguros Gerais -