Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1631 o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a impressão e encaminhamento aos órgãos que pretende(m) negativar, comprovando-se nestes autos o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias, ficando consignado que a providência de negativação é por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es), cabendo o(a)(s) Exequente(s) noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 871 TEIXEIRA VEDOVELLI (OAB 378314/SP) Processo 1005009-87.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geraldo Camargo de Moraes - - Valéria Ribeiro Ferreira de Moraes - Processo nº 2021/001116 Vistos. Concedo à coautora Valéria os benefícios da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 954 Azevedo Carvalho e a requerida Closet da May Comercio de Roupas Ltda Me, visando por fim ao litígio e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil. Oportunamente, proceda-se as anotações e comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 809 vincendas, deverão ser apuradas e sofrer a incidência de juros e multa de acordo com as disposições contratuais celebradas pelas partes (atualização, juros moratórios e multa contratual), nos termos discriminados na petição inicial (contrato de fls. 20/30). Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1221 Processo 1006132-96.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Luiz Aparecido Gil e outro - Vistos, 1 - A tutela antecipada deve ser deferida em parte. O autor pleiteia o recálculo do ITBI para que seja utilizado o valor da transação ou do valor venal para cálculo do IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 896 extintiva ou suspensiva do débito junto ao(s) órgão(ãos) restritivo(s), providenciando o levantamento imediato da restrição no(s) respectivo(s) órgão(ãos), independentemente de peticionamento a este Juízo, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Na ausência de manifestação ou falta d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005045-87.2010.403.6119 - SALUSTIANO SILVA CONCEICAO(SP178332 - LILIAM PAULA CESAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos da Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), do Código de Processo Civil (artigo 203, 4º) e das disposições da Portaria nº 25/2016 deste juízo, de 05/10/2016, intimo a(s) parte(s) para o que segue: Ante o desarquivamento dos autos, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 982 de Mandados. Cumpra-se na forma e sob as pena da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. Barretos, quarta-feira, 28 de novembro de 2018. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP) Processo 00094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1377 últimas declarações de Imposto de Renda do(a)(s) executado(a)(s) para aferição de eventuais bens existentes para penhora. Se necessário e para cumprimento na forma do presente item, deverá recolher a taxa devida para a pesquisa. 7-A) Com as informações, dê-se ciência ao(à)(s) exequente(s) para ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 963 necessárias, se devidas. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item, se necessário e se residente fora da Comarca. 5-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) pe