Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7635 Processo Nº RO-0000213-76.2017.5.10.0011 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRIDO FELIPE THIAGO SOARES SILVA ADVOGADO MOZART CAMAPUM BARROSO(OAB: 9978/DF) ADVOGADO LUCAS CUNHA GAZINEU(OAB: 45283/DF) Relator Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE THIAGO SOARES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3197 7º, inciso XXIX, da CF/88 e, no período imprescrito, julgo a informação sobre o cumprimento do acordo, no outro juízo, deverá IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para absolver a ser providenciada pelo reclamante. ré FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Intime-se. AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP do pagamento dos Ribeirão Preto, 14 d

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 3676 ADVOGADO INTIMAÇÃO LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB: 163284/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D DESTINATÁRIO: CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D Vista do Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. Prazo de 08 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CALDAS NOVAS/GO, 10 de outubro de 2022. FELIPE AUGUSTO GONZAGA TAVARES INTIMAÇÃO Diretor de

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1475 PODER JUDICIÁRIO FELIPE AUGUSTO GONZAGA TAVARES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010906-59.2022.5.18.0161 AUTOR THYAGO CONSTANTINO DA SILVA NETO ADVOGADO ADIJARMIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 39393/GO) RÉU PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE OBRAS EIRELI ADVOGADO LUIZ NAKAHARADA JUNIOR(OAB: 163284/SP) RÉU CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO P

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 340 Campinas-SP, 26 de março de 2018. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO EDMUNDO FRAGA LOPES SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): SILVANA CRISTINA SALINA ALEM (SP - 230437) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): THIAGO SOARES SILVA Advogado(a)(s): LUIS ANTONIO CONTIN PORTUGAL (SP - E

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 28996 35528 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 GO - ISMAIL LUIZ GOMES GO - ANNA CLAUDIA FARIA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201303876382 DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE EDEIA SOLIC ITANDO INFORMAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SE HA VAGA PARA O PRESO ANTONI O ROSA DA SILVA CUMPRIR SUA PENA NO REGIME FECHADO, SALIENTANDO Q UE O REEDUCANDO POSSUI PREVISAO PARA PROGREDIR NO DIA 25/04/15. G OIATUBA, 13 DE FEVEREIRO D

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 31245 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRESSA VENTURI DA CUNHA JOSÉ PITAS WEBER Desembargador Relator 25101117 Vistos, etc. Acórdão Processo Nº RO-0011769-33.2016.5.15.0153 Relator JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO SILVANA CRISTINA

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos embargos 8602 JULGAMENTO: declaratórios interpostos, para ACOLHÊ-LOS e incluir no dispositivo do julgado a fundamentação supra, mantendo incólume o julgado Submetido o processo a julgamento, foi prolatada a seguinte embargado, quanto ao mais. Intimem-se. Nada mais. SENTENÇA Ribeirão Preto (SP), 09 de junho de 2016. I - RELATÓ

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 4777 400 da SDI-1-TST. Frise-se que o fato gerador da contribuição PODER JUDICIÁRIO previdenciária é a aquisição do crédito remuneratório em seu JUSTIÇA DO TRABALHO tempo, como se extrai do artigo 195, I, a, da CF/88, de quando passa se contar o prazo de recolhimento, com sujeição a correção, Fundamentação juros e multa, observando-se que a decisão judi

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 1453 -LHE PROVIMENTO; conhecer parcialmente do recurso da ADVOGADO(S) : PATRICIA DE MOURA UMAKE reclamada PCS do Brasil Adminstração de Obras EIRELI e, no ADVOGADO(S) : PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do RECORRENTE(S) : PSC DO BRASIL ADMINISTRACAO DE ExcelentíssimoDesembargador Relator, Mário Sérgio Bottazzo.