Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME.Contrato: 9346220.Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 12.000,00 (total estimado). Vigência: 12/10/2022 até 11/10/2023.Número do Processo: 79/2022Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - IDENE. Atribui a GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP: 1020262-0, Gerente de Recursos Humanos do IDENE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100030, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Atribui a ANA PAULA ALVES DOS SANTOS XAVIER, MASP: 1435932-7, Gerente Regional de Araçuaí, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100032, constante do Anexo I do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9192686/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2019 e término em 21/06/2020. Valor global estimado: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 116/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117475/2021-57 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 11.02.2022 Reconhecimentodos Cursos Técnicoem Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalhoministrados peloColégio Universitário, no município de Patos de Minas. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE GÊNEroS ALiMENTÍCioS – CoNTrAPArTiDA ESTADuAL A Caixa Escolar MANoELA FAriA SoArES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2022, às 15h00, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Manoela Faria Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 433, de 20 de julho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: área de terreno com a medida de 705 m², situada no Munícipio de Sarzedo, necessária à proteção da Estação Elevatória de Esgoto do bairro Riacho da Mata, de propriedade presumida de Afonso José Vicente e outros, com as seguintes medidas, confrontações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1548/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JOÃO ROBERTO VENTURA DE OLIVEIRA, Masp n.º 1340118-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2018. ATO N.º 1549/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 070, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Vice-Reitor, Prof.° Thiago Torres Costa Pereira, MASP 1323989-2, competência par