Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 36585-8 Paulo Cesar Ferreira 32026-9 Tarcísio Pereira Guimaraes 32539-2 Eurico de Sousa Santos 34224-6 Maria Rosa Carvalho Pedrosa 32220-2 31057-3 Jose Ivan Alves Pereira Pedro Paulo Moreira 35710-3 Jose Otelo Rossi 39430-0 Luzia Maria Soares da Silva Maria das Graças de Oliveira Ferreira Maria Paula Oliveira Ferreira Maria Delourdes Guimaraes Adriano de Sousa Santos Geralda Alves de Sousa Francisco Jose Pedrosa Filho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 7528748 7524705 7528003 6695803 7528607 6676043 7528961 11278405 7524093 10508521 Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva Nathália Milagre Hazan Patrícia Braga Soares Silva Poliana Cardoso Lopes Raphael Martinelli Nunes Barbosa Feliciano Sergio Reinaldo Carvalho de Morais Rodolpho de Souza Lima Fraiha Samir Carvalho Moysés Samira Marx Pinheiro Scheilla Cardoso Pereira de Andrade 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I II I II I IV I II II IV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1903337/2020. *Processo n° 05255/2018, Usuário: Top Fertilizantes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903339/2020. *Processo n° 04586/2018, Usuário: Avelino Donizeti Tondin, Campo Florido, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903341/2020. *Processo n° 08437/2018, Usuário: Romildo Tomas De Oliveira, Abadia dos Dourados, Deferido com condici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4320 - Manutenção 10 do Conselho Estadual de Assistência 29 Social e da gestão 115 - Apoio ao compartilhada e parcontrole social e ticipativa do suas 56 à gestão compartilhada do suas 380.000,00 Fóruns 154 instâncias de controle social, de 60.167,00 gestão e de fóruns Barragens criados, mantidos e apoiados 1.500.000,00 CIB Diárias reuniões Diárias reuniões CEAS Conferências Programa 204 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. / Fazenda Santo Antônio Matrículas 20.307, 20.335 e 20.337 - Silvicultura - Buritizeiro/MG PA/Nº 19392/2010/002/2014 - Classe 3. Motivo: Insatisfatoriedade das informações complementares. 2) LAC1 (LP+LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo § 4º - Na apuração dos resultados, nos casos em que a Seplag atingir patamar igual ou superior a 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, a parcela variável da ajuda de custo especifica será paga considerando a média do percentual de execução das metas previstas para o bimestre. I – A nota atribuída para cada meta/indicador será limitado ao máximo de 100. § 5º - A par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 517/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE HUMANIZACAO DO ATENDIMENTO, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. MASP 1214322-8, EDIVALDO COSTA SANTOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE IBIRITE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE. Belo Horizonte, 25 de abril de 2019. GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO Secretário de Estado de Seguranç