Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2816 DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 15 dias da referida audiência. As quais receberão nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). VII - As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2722 imagens em tempo real, nos termos do art. 22, ?2? da Lei n. 9.099/19951, e assim como autoriza??o expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5? da PORTARIA CONJUNTA N? 7/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audi?ncia aprazada ser? realizada em formato virtual, por meio de videoconfer?ncia. 3. Ressalte-se, desde logo, que todas as audi?ncias ser?o realizadas dentro do ambiente Micr

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3222 Juiz de Direito PROCESSO: 00020875420198140047 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDIVALDO SALDANHA SOUSA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021---DENUNCIADO:FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Representante(s): OAB 23898 - ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE (ADVOGADO) OAB 19782 ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) DENUNCIADO:TALYSSON MICHAEL DO NASCIMENTO P

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2741 logo, que todas as audi?ncias ser?o realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. 5.?????Para melhor qualidade na conex?o e transmiss?o, os participantes devem efetuar o download e instala??o do programa/aplicativo:? Computador: ? https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoftteams/download-app#desktopAppDownloadregion;? ? Celular: ? https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft365/microsoft-te

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3932 testemunhas remanescentes Jos? Ara?jo Mamona, endere?o p?g. 196, Patr?cia Marinho Ribeiro p?g. 238, para o dia 07 de junho de 2021, ?s 10h30min, que ser? realizada atrav?s de videoconfer?ncia por este ju?zo deprecante. II - Comunique-se aos ju?zos deprecados e expe?am-se cartas precat?rias. III Ressalte-se, que a audi?ncia na modalidade de videoconfer?ncia ser? realizada dentro do ambiente Microsoft Tea

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3825 COMARCA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA. PROCESSO: 00011945420158140063 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA AZEVEDO SALGUEIRO A??o: Petição Cível em: 30/03/2021---REQUERENTE:MARIA JOSE NERI MACARIO Representante(s): OAB 23331 - AMANDA MAIA RAMALHO (ADVOGADO) OAB 28232 LUCAS CECIM SANTOS

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3848 (duzentas) horas mensais, uma vez que, o professor que trabalha em regime de horas, tem sua jornada determinada de acordo com a legislação municipal, no caso Lei Municipal nº 347/2011 (PCCR) e a conveniência e necessidade do Poder Público, podendo ser alterada constantemente, como ocorre na hipótese dos autos (grifo nosso). 3. Apelação conhecida e não provida. Decisão unânime. (2016.04433641

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 2305 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO RESENHA: 29/01/2021 A 29/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO VARA: VARA UNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00004610520158140123 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARINA SIMOES ALVES A??o: Procedimento de Conhecimento em: 29/01/2021 REQUERENTE:J. T. S. Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2721 força da gratuidade judiciária que ora concedo, ressalvadas aquelas já recolhidas. Publique-se. Registrese. Intimem-se. Recolha-se os mandados de intimação eventualmente pendentes. Aguarde-se o prazo recursal. Após, certifique-se e arquive-se, observando as formalidades legais. Rondon do Pará - PA, 8 de fevereiro de 2021. Tainá Monteiro da Costa Juíza de direito PROCESSO: 00069693820148140

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2839 ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:JOSE NELVA DA SILVA. SENTEN?A Cuida-se de A??o proposta pela parte autora em face da parte r?, sendo que, considerando o transcurso do tempo, foi determinada a intima??o da daquela para impulsionar o feito, com dilig?ncia espec?fica, a qual n?o providenciou. Esse ? o relato. Decido. ? certo que nos casos em que o processo ficar parado durante mais de 1 ano por neglig?